Resultados para "5053970-12.2023.4.04.7100" – Página 1 de 14

Processo nº 5053970-12.2023.4.04.7100

ID: 336074382

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053970-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Florestal Alimentos S.A.

ID: 311065145

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053970-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.

80

Advogados:

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ivaldir Montipo Junior x Estado De Santa Catarina

ID: 323943073

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053970-31.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVALDIR MONTIPO JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5053970-31.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S.A x Vanilde Kammers Tormena

ID: 325878224

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053970-10.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

VANILDE KAMMERS TORMENA

Outros

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5053970-10.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5053970-51.2019.8.13.0024

ID: 321774727

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053970-51.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Quanto Alimentos Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 275815824

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078317-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

QUANTO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5078317-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Importadora E Exportadora De Cereais Sa x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 299724079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066289-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS SA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5066289-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Carlos De Oliveira

ID: 292018732

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054746-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5054746-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conselho Federal De Medicina Veterinária - Cfmv e outros x Alibem Alimentos S.A. e outros

ID: 323411196

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068132-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Polo Passivo:

ALIBEM ALIMENTOS S.A. ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Outros

Advogados:

CYRLSTON MARTINS VALENTINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5068132-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Da Costa Araujo x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 299722121

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074340-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MARCELO YUZO SATO MARIANA ROBERTO GAMA SATO

Outros

Advogados:

GABRIELA PATA SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 5074340-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 135 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes