Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5053970-12.2023.4.04.7100

ID: 336074382

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053970-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

MATEUS BASSANI DE MATOS

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (…

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União - Fazenda Nacional x Florestal Alimentos S.A.

ID: 311065145

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053970-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.

80

Advogados:

MATEUS BASSANI DE MATOS

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Quanto Alimentos Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 275815824

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078317-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

QUANTO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES

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Processo 5078317-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

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Importadora E Exportadora De Cereais Sa x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 299724079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066289-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS SA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

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RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO

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ANA CLAUDIA KARG

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JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

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ALINE MULLER

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SAMUÉL HICKMANN

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PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR

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MARCELO MOTTA COELHO SILVA

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Processo 5066289-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 13/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Carlos De Oliveira

ID: 292018732

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054746-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5054746-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 05/06/2025.

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Conselho Federal De Medicina Veterinária - Cfmv e outros x Alibem Alimentos S.A. e outros

ID: 323411196

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068132-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Polo Passivo:

ALIBEM ALIMENTOS S.A. ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Outros

Advogados:

CYRLSTON MARTINS VALENTINO

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LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS

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LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

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ALFEU DIPP MURATT

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Processo 5068132-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 10/07/2025.

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Eduardo Da Costa Araujo x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 299722121

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074340-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MARCELO YUZO SATO MARIANA ROBERTO GAMA SATO

Outros

Advogados:

GABRIELA PATA SCHRAMM

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CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 5074340-12.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5039905-12.2023.4.04.7100

ID: 308109896

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039905-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADAO CLOVIS MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO VILAR DUGACSEK

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Apelação Cível Nº 5039905-12.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039905-12.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : ADAO CLOVIS MARTINS DOS SANTOS …

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Processo nº 5009156-12.2023.4.04.7100

ID: 335429432

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009156-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DOS SANTOS CANALS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID EMILIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009156-12.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JULIO CESAR DOS SANTOS CANALS ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS06764…

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Vogel Industria De Produtos Alimenticios Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330110175

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009738-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VOGEL INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

SIMONE CIRIACO FEITOSA

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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