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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marlene Escouto Da Luz

ID: 322663584

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLENE ESCOUTO DA LUZ

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5003839-04.2021.4.04.7100

ID: 275399488

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003839-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VENCESLAU DA SILVA LACAU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003839-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : VENCESLAU DA SILVA LACAU ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Não havendo mais provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5088035-04.2021.4.04.7100

ID: 308781603

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5088035-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON GIANICHINE GOUVEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERRAZ FONSECA (OAB/RS 61.095) PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA (OAB/RS 56.686)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088035-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : EDIMILSON GIANICHINE GOUVEA ADVOGADO(A) : PEDRO FERRAZ FONSECA (OAB RS061095) ADVOGADO(A) : Pedro Alexandre valadão Fontanilla (OAB RS056686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito… Ver mais

Processo nº 5019844-04.2021.4.04.7100

ID: 305736064

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019844-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TATIM PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019844-04.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE CARLOS TATIM PINHEIRO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Diga a parte autora acerca da petição do INSS no evento ( evento 77, IMPUGNA1 ) e da informação juntada ( evento … Ver mais

Processo nº 5072321-04.2021.4.04.7100

ID: 305813784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072321-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SOARES VISMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA NUNES MORAES CAIAMBA (OAB/RS 114.824)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072321-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE LUIS SOARES VISMAN ADVOGADO(A) : FERNANDA NUNES MORAES CAIAMBA (OAB RS114824) DESPACHO/DECISÃO Considerando o escoamento do prazo de afastamento do atestado médico apresentado pela procuradora da parte autora, rei… Ver mais

Eduardo Da Silva Henrique x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261483578

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019359-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA HENRIQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5019747-04.2021.4.04.7100

ID: 329692176

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5019747-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS 74.635)

HABILITAÇÃO Nº 5019747-04.2021.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 330, III, e art. 487, I, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Presentes os requisitos legais, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Sem condenação em… Ver mais

Processo nº 5079693-04.2021.4.04.7100

ID: 334937120

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079693-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079693-04.2021.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para manifestação a respeito da petição veiculada pela Caixa Seguradora no evento 200, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevinda resposta, dê-se vista às demai… Ver mais

Processo nº 5070769-98.2021.8.24.0023

ID: 283674328

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070769-98.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB/SC 19.267) BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB/SC 37.001) ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB/SC 22.072)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5070769-98.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB SC022072) ADVOGADO(A) : BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB SC037001) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5070769-98.2021.8.24.0023

ID: 317500369

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070769-98.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB/SC 19.267) BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB/SC 37.001) ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB/SC 22.072)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5070769-98.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB SC022072) ADVOGADO(A) : BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB SC037001) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC0… Ver mais

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