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Processo nº 5070769-04.2021.4.04.7100

ID: 316367553

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070769-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA CO…

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Processo nº 5070769-04.2021.4.04.7100

ID: 275208104

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070769-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XI…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vera Regina Da Silva Nunes

ID: 311409784

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017613-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VERA REGINA DA SILVA NUNES

Outros

Advogados:

WAGNER NUNES DOS SANTOS

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JANE DE SOUZA DA SILVA

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Processo 5017613-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 27/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marlene Escouto Da Luz

ID: 259494720

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLENE ESCOUTO DA LUZ

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

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Processo 5056316-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 22/04/2025.

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Valdeci Ferreira Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293227796

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078820-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERA REGINA GOMES FLORES

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Processo 5078820-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 06/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Adriano Lopes

ID: 331897493

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050496-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE ADRIANO LOPES

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD

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JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

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Processo 5050496-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 21/07/2025.

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Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 257041036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CASSIANO MENKE

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311064021

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marlene Escouto Da Luz

ID: 322663584

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLENE ESCOUTO DA LUZ

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5003839-04.2021.4.04.7100

ID: 275399488

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003839-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VENCESLAU DA SILVA LACAU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003839-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : VENCESLAU DA SILVA LACAU ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Não havend…

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