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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Processo 5070769-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5070769-98.2021.8.24.0023

ID: 281131382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5070769-98.2021.8.24.0023/SC AUTOR : ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB SC022072) ADVOGADO(A) : BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB SC037001) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5051951-42.2023.4.04.7000

ID: 305765097
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051951-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANTONIO DA ROSA BACIL ADVOGADO(A) : VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB SP399433) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 924, IV e 925 do CPC. Ver mais

Processo nº 5070769-04.2021.4.04.7100

ID: 275208104
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF 88; do art. 203, §4º, do CPC; do art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5083864-42.2023.4.04.7000

ID: 294376588
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083864-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA (OAB PR068194) SENTENÇA Em face do exposto, declaro extinta a presente demanda, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, an… Ver mais