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Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5070769-04.2021.4.04.7100

ID: 275208104
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF 88; do art. 203, §4º, do CPC; do art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais
Processo 5070769-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5017613-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5056316-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais
Processo 5078820-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5050496-04.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5070769-98.2021.8.24.0023

ID: 281131382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5070769-98.2021.8.24.0023/SC AUTOR : ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB SC022072) ADVOGADO(A) : BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB SC037001) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE … Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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