Resultados para "5081812-04.2023.4.02.5101" – Página 2 de 22

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Osvaldo Lopes e outros

ID: 336340218

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061054-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OSVALDO LOPES

Outros

Advogados:

MICHELE DA SILVA CORREA

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Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Fatima Da Silva Conceicao Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862522

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080648-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5081812-04.2023.4.02.5101

ID: 325658017

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081812-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELISBELA MATOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081812-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELISBELA MATOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) ATO ORDINATÓRIO Intimem… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081812-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELISBELA MATOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO . Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “ Nº Processo de origem ” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar . No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.

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Condominio Do Edificio Marena x Espólio Jose Luiz Polycarpo

ID: 277782929

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5081812-74.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARENA

Polo Passivo:

ESPÓLIO JOSE LUIZ POLYCARPO

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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NIKSON RODRIGUES MOREIRA PIMENTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…

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Processo nº 5081812-90.2022.8.24.0930

ID: 323400990

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081812-90.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081812-90.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50028870420218240126/SC) RELATOR : Gabriela Sailon de Souza EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : WILSON SALES B…

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Processo nº 5081812-56.2023.8.24.0930

ID: 337166292

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081812-56.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VILSON GONCALVES BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081812-56.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins AUTOR : JOSE VILSON GONCALVES BATISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) ATO ORDIN…

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Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034864-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE COELHO SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …

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Processo nº 5081812-85.2025.8.24.0930

ID: 301151986

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081812-85.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SELACI CASSERES DO PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS VINICIUS MARTINS

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HARON DE QUADROS

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MATEUS KIRCHNER

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Procedimento Comum Cível Nº 5081812-85.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SELACI CASSERES DO PRADO ADVOGADO(A) : MATEUS KIRCHNER (OAB SC062556) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MAR…

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Renata Oliveira De Siqueira x Associacao Jacarepagua De Ensino Superior

ID: 338557401

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023806-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

Sentença

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN

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LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) REQUERIDO : ASSOCIACAO JACAREPAGU…

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Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5085013-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cump…

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