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Resultados para "5085488-29.2023.4.04.7000" – Página 2 de 14

Embargos à Execução Nº 5085488-75.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ANA CAROLINA GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635) EMBARGANTE : MADEIREIRA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC… Ver mais
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044651-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO ANGEL & LUZI LTDA EDITAL Nº 700018134080 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF … Ver mais
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os segu… Ver mais
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085488-59.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5079280-29.2023.4.04.7000

ID: 293069326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5079280-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : DIEGO SANTANA PERUCELLI ADVOGADO(A) : Guilherme Zerbini de Araujo (OAB PR052337) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 386, V, do Código de Processo Penal, para absolver? … Ver mais

Processo nº 5076661-29.2023.4.04.7000

ID: 321817869
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076661-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os … Ver mais

Processo nº 5067349-29.2023.4.04.7000

ID: 332562932
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067349-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR MARTINS CARNEIRO (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB PR112812) ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, nos t… Ver mais

Processo nº 5032914-29.2023.4.04.7000

ID: 273001120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032914-29.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela União no evento 28 para o fim de, sanando omissão, escl… Ver mais

Processo nº 5085488-75.2024.8.24.0930

ID: 281953814
Data de Disponibilização: 28/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 5085488-75.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ANA CAROLINA GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635) EMBARGANTE : MADEIREIRA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o in tegrante do polo ativo p ara se man… Ver mais
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