"5087122-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 39

Processo nº 5032123-54.2024.4.02.5101

ID: 314794723

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032123-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB/RJ 142.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032123-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB RJ142032) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 1013225-16.2025.4.01.3400

ID: 325539776

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1013225-16.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEYDER HENRIQUE SARAIVA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO PRADELLA (OAB/SP 344.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013225-16.2025.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NEYDER HENRIQUE SARAIVA LIMA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se o requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, c… Ver mais

Processo nº 5082369-54.2024.4.02.5101

ID: 324027173

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5082369-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON MOREIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB/RJ 137.730)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : NEWTON MOREIRA LOPES ADVOGADO(A) : KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) SENTENÇA Neste conformidade, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, inc. V). Sem custas (Lei n° 9.289/96, art. 7°) e se… Ver mais

Processo nº 5105067-54.2024.4.02.5101

ID: 308965948

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5105067-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA SAUD BELMONT

Sentença

Advogados:

MARCELO NOVAES BELMONT (OAB/RJ 141.642)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5105067-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VERONICA SAUD BELMONT ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAES BELMONT (OAB RJ141642) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 310533635

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080817-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os pro… Ver mais

Processo nº 5101575-54.2024.4.02.5101

ID: 277922705

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101575-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB/RJ 138.206)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101575-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB RJ138206) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 34, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar d… Ver mais

Fernanda Souza Silva x Fundacao Cesgranrio

ID: 324302437

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105358-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Sentença

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105358-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDA SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) RÉU : FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, na… Ver mais

Processo nº 5055209-54.2024.4.02.5101

ID: 309661694

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055209-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055209-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO BARRETO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, d… Ver mais

Processo nº 5078683-54.2024.4.02.5101

ID: 315311220

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078683-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ROSALINO PREVOST

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB/RJ 116.754)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078683-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO ROSALINO PREVOST ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio… Ver mais

Processo nº 5086540-54.2024.4.02.5101

ID: 280973853

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086540-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUCAS SOARES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB/RJ 260.832)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086540-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO LUCAS SOARES LOPES ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, no… Ver mais

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