"5087369-03.2021.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 5

Processo nº 5003658-03.2021.4.04.7100

ID: 328912883

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003658-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEVIS DIETRICH LESSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB/RS 80.380)

RECURSO CÍVEL Nº 5003658-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CLEVIS DIETRICH LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos d… Ver mais

Processo nº 5002106-03.2021.4.04.7100

ID: 308856954

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002106-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR (OAB/RS 94.884) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002106-03.2021.4.04.7100/RS RÉU : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 dias. No caso de não have… Ver mais

Luiz Paulo De Oliveira Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278214598

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053904-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB/RS 80.438) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Leonardo Carvalho Bastos x União - Fazenda Nacional

ID: 16492200

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066999-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/03/2022

Polo Ativo:

LEONARDO CARVALHO BASTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRESSA ARANTES (OAB/RS 117.295) JOÃO LÚCIO DA COSTA (OAB/RS 63.654) DANIELA SIMOES AZZOLIN (OAB/RS 115.207)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min.… Ver mais

Vera Lucia Mendes Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 326401807

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032758-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF IVAN OLIVEIRA PIELKE RAFAEL OLIVEIRA PIELKE STROKE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

80

Advogados:

ALINE BERNARDELLI (OAB/RS 46.173)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5082713-03.2021.4.04.7100

ID: 278664232

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082713-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ECIRI SOUZA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON DE MENEZES ROSA (OAB/RS 87.811) JACIANE BUTTENBENDER FERREIRA (OAB/RS 94.606)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082713-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : MARILÉIA DAMIANI BRUN AUTOR : ECIRI SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A) : WILSON DE MENEZES ROSA (OAB RS087811) ADVOGADO(A) : JACIANE BUTTENBENDER FERREIRA (OAB RS094606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5018111-03.2021.4.04.7100

ID: 327713294

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018111-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARGOT JOHANNA CAPELA ANDRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RAMOS ZART (OAB/RS 64.437)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018111-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : MARGOT JOHANNA CAPELA ANDRAS ADVOGADO(A) : FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 15/07/… Ver mais

Processo nº 5087369-03.2021.4.04.7100

ID: 333686304

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087369-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETE FRANZ BEZERRA

Acórdão

Advogados:

THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB/RS 120.183) CAMILA RECOVA DE AVILA (OAB/RS 106.574) INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

Apelação Cível Nº 5087369-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JANETE FRANZ BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : CAMILA RECOVA DE AVILA (OAB RS106574) ADVOGADO(A) : THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5065641-03.2021.4.04.7100

ID: 292619872

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5065641-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RS 49.578)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065641-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50969484320194047100/RS) RELATOR : MARCEL CITRO DE AZEVEDO EMBARGANTE : FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 5074177-03.2021.4.04.7100

ID: 317950976

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5074177-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TCHILLA HELENA CANDIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB/RS 47.822)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5074177-03.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : TCHILLA HELENA CANDIDO ADVOGADO(A) : ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-executada para autuar corretamente os embargos, com as mesmas peças juntadas no evento 52, pois incabível o … Ver mais

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