Resultados para "5053904-03.2021.4.04.7100" – Página 1 de 6

Luiz Paulo De Oliveira Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278214598

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053904-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Processo nº 5053904-03.2021.4.04.7100

ID: 310119009

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053904-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053904-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50539040320214047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5053904-03.2021.4.04.7100

ID: 336672311

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053904-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053904-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50539040320214047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5053904-03.2021.4.04.7100

ID: 299481569

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053904-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5053904-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXAND…

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Juliana Ribeiro De Matos x Estado De Santa Catarina

ID: 323936545

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053904-51.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA RIBEIRO DE MATOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI

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RICARDO MARTINHO MULLER

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Processo 5053904-51.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mauri Paulo Sartori

ID: 313024018

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060985-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MAURI PAULO SARTORI

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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Processo 5060985-03.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5053904-11.2019.4.02.5101

ID: 310365171

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5053904-11.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5053904-11.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição da apelação pela parte ré, à parte autora para resposta no…

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Processo nº 5001621-03.2021.4.04.7100

ID: 314054957

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001621-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001621-03.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS SENTENÇA Em face do exposto, declaro, por sentença, …

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Processo nº 5055165-03.2021.4.04.7100

ID: 314263949

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055165-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR CALISTO RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5055165-03.2021.4.04.7100/RS RECORRENTE : ALTAMIR CALISTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não conheço do pe…

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Processo nº 5060985-03.2021.4.04.7100

ID: 275211626

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060985-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURI PAULO SARTORI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060985-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURI PAULO SARTORI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, no…

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