"5087607-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 34

Processo nº 5032123-54.2024.4.02.5101

ID: 314794723

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032123-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB/RJ 142.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032123-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB RJ142032) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5105067-54.2024.4.02.5101

ID: 308965948

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5105067-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA SAUD BELMONT

Sentença

Advogados:

MARCELO NOVAES BELMONT (OAB/RJ 141.642)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5105067-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VERONICA SAUD BELMONT ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAES BELMONT (OAB RJ141642) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 310533635

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080817-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os pro… Ver mais

Processo nº 5101575-54.2024.4.02.5101

ID: 277922705

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101575-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB/RJ 138.206)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101575-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB RJ138206) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 34, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar d… Ver mais

Processo nº 5055209-54.2024.4.02.5101

ID: 309661694

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055209-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055209-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO BARRETO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, d… Ver mais

Processo nº 5078683-54.2024.4.02.5101

ID: 315311220

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078683-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ROSALINO PREVOST

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB/RJ 116.754)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078683-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO ROSALINO PREVOST ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio… Ver mais

Processo nº 5086540-54.2024.4.02.5101

ID: 280973853

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086540-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUCAS SOARES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB/RJ 260.832)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086540-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO LUCAS SOARES LOPES ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, no… Ver mais

Processo nº 5090711-54.2024.4.02.5101

ID: 273973474

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5090711-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIPPAUS LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB/ES 14.158)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090711-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LIPPAUS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA. Custas ?ex lege?. Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 2… Ver mais

Processo nº 5043763-54.2024.4.02.5101

ID: 277336655

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5043763-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERREIRA PATRICIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 184.425)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043763-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MARCELA FERREIRA PATRICIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ184425) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art.… Ver mais

Processo nº 5045024-54.2024.4.02.5101

ID: 304366234

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045024-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA VILLAR PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB/RJ 93.269)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045024-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANA PAULA VILLAR PINTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB RJ093269) DESPACHO/DECISÃO Evento 139 - diga o executado, no prazo de 10 dias. Ver mais

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