"5096362-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 19

Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101

ID: 305887197

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001593-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELUIR JOSE ROMANO

Sentença

Advogados:

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB/RJ 94.334)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001593-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CELUIR JOSE ROMANO ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, determino o cancelamento das restriçõ… Ver mais

Processo nº 5024485-04.2023.4.02.5101

ID: 332317545

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024485-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DINIZ DE OLIVEIRA SHEILA DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO VASCONCELOS (OAB/RJ 202.893)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024485-04.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SHEILA DINIZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : CLAUDIO VASCONCELOS (OAB RJ202893) AUTOR : MARIA EDUARDA DINIZ DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.2… Ver mais

Processo nº 5084819-04.2023.4.02.5101

ID: 309816443

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084819-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB/RJ 88.992)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084819-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante. Após, voltem imediatamente conclusos. Ver mais

Antonio De Oliveira Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334410463

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014397-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 150.484)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5014397-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5073567-04.2023.4.02.5101

ID: 309880964

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073567-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIO MARCOS DA SILVA BELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB/RJ 208.004) WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB/RJ 117.652)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073567-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO MARCOS DA SILVA BELO ADVOGADO(A) : JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB RJ208004) ADVOGADO(A) : WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada nos presente… Ver mais

Processo nº 5095295-04.2023.4.02.5101

ID: 306544378

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5095295-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL M DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB/RJ 221.163) THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB/RJ 236.032)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095295-04.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MANOEL M DA COSTA ADVOGADO(A) : PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) DESPACHO/DECISÃO Suspendam-se os presentes embargos até o aperfeiçoamento da garantia do Juízo. Ver mais

Processo nº 5004212-04.2023.4.02.5101

ID: 299467767

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004212-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE PEREIRA VIANNA (OAB/RJ 233.905)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004212-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ CHAGAS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FELIPE PEREIRA VIANNA (OAB RJ233905) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca … Ver mais

Processo nº 5055816-04.2023.4.02.5101

ID: 297727387

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5055816-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IDELOINA MARCAL LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB/RJ 143.455)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055816-04.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IDELOINA MARCAL LOPES ADVOGADO(A) : TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB RJ143455) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora sobre o evento 97. Prazo de 05 (cinco) dias. Após o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-… Ver mais

Processo nº 5101406-04.2023.4.02.5101

ID: 293066275

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101406-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE OLIVEIRA AVELAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB/RJ 203.498)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101406-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA RITA DE OLIVEIRA AVELAR ADVOGADO(A) : RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor … Ver mais

Processo nº 5101115-04.2023.4.02.5101

ID: 306656887

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5101115-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101115-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos, sem baixa definitiva na distribuição e com a devida anotação no sistema informatizado de dados da Justiça Federal, pelo prazo prescricional (artigo 921,… Ver mais

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