Resultados para "5118045-26.2024.8.13.0024" – Página 2 de 110

Rogerio Ramos Dos Santos x Rodrigo Nogueira Da Rocha

ID: 326971890

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5282654-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODRIGO NOGUEIRA DA ROCHA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5076723-26.2024.8.13.0024

ID: 259305097

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5076723-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARLEI FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENICE PAULA DA SILVA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5118045-89.2025.8.13.0024

ID: 332232957

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5118045-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 144… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5118045-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] ROSANGELA LIMA DE SOUSA CPF: 046.899.543-99 TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. 1) Considerando o disposto no IRDR nº 91 admitido por este Tribunal de Justiça, intime-se a parte autora para que demonstre o questionamento administrativo acerca da presente controvérsia (Procon, Consumidor.gov, e outras plataformas disponíveis) com a respectiva resposta acaso recebida da parte contrária, no prazo de quinze dias. 2) Dê-se vista à requerida no mesmo prazo, acaso juntados documentos. Assinala-se que, embora tenha havido recente decisão da Terceira Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, a qual admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos e conferiu efeito suspensivo à aplicação do entendimento firmado, tal decisão não afastou por completo a sistemática estabelecida no IRDR nº 91. Houve, na verdade, a suspensão apenas do entendimento final, qual seja, da obrigatoriedade de comprovação da tentativa de solução extrajudicial como condição para o interesse de agir. Foi restabelecida, contudo, a decisão proferida pelo Desembargador José Marcos Vieira, em 31/05/2023, a qual, observados determinados requisitos, determinou a suspensão dos processos até o julgamento final do IRDR. Frisa-se que, por certo, a decisão final do mencionado incidente não será proferida com brevidade, de modo que o cumprimento da presente determinação é favorável à própria parte autora e viabilizará o julgamento da controvérsia de forma mais célere. 3) Cumprida a exigência, façam os autos conclusos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELA CUNHA PEREIRA Juiz(íza) de Direito em substituição

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Processo nº 5092172-87.2025.8.13.0024

ID: 260911289

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092172-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LIBONI LOPES GUIMARAES HELCIO LUIZ BARRETO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Leonardo Kaic Silva x Banco Inter S.A

ID: 312454637

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141325-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO KAIC SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

HUGO RIOS BRETAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA ALVES MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5141325-26.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Processo nº 5138997-26.2024.8.13.0024

ID: 312427174

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5138997-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE TOSCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5138997-26.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5187982-26.2024.8.13.0024

ID: 282996713

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187982-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ROZARIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5187982-26.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Processo nº 5187400-26.2024.8.13.0024

ID: 316166362

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187400-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER ALVES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5187400-26.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Processo nº 5268104-26.2024.8.13.0024

ID: 305818478

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5268104-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5156651-26.2024.8.13.0024

ID: 308922926

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5156651-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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