Resultados para "6000521-62.2023.4.06.3804" – Página 2 de 5

Processo nº 6000521-97.2025.4.06.3802

ID: 310835130

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 6000521-97.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

CLEBIA BARBOSA DOS REIS

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AÇÃO PENAL Nº 6000521-97.2025.4.06.3802/MG RÉU : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBIA BARBOSA DOS REIS (OAB MG095040) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA formula…

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Processo nº 6000521-44.2023.4.06.3810

ID: 323735798

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000521-44.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALVES DAS GRACAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS DA SILVA

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EDUARDO HENRIQUE AMARAL

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MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA

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MAICON ROBERTO HERMOGENES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000521-44.2023.4.06.3810/MG AUTOR : ELIANE ALVES DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAICON ROBERTO HERMOGENES (OAB MG184539) ADVOGADO(A) : MURILO JOSE VI…

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Processo nº 6000521-62.2023.4.06.3804

ID: 273276804

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000521-62.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLACE RABELO DOMINGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000521-62.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WALLACE RABELO DOMINGOS (OAB MG148640) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requ… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000521-62.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WALLACE RABELO DOMINGOS (OAB MG148640) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica . No sistema e-Proc (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), utilize a opção “ Consulta Pública de Processos ”, no menu à esquerda da página. No espaço “ Nº Processo ”, preencha com o número da requisição processada e autuada no Tribunal, informada nos autos da seguinte maneira Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. xxxxxxxxxx processada no TRF6 com o no. xxxxxxxxxxxxxxx/TRF . OU no espaço “ CPF ”, preencha com o número do CPF da parte. Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência da caixa à esquerda e clique em consultar . Na impossibilidade de consultar via internet, deverá a parte comparecer ao balcão presencial ou virtural para obter a informação do banco em que foi depositado o valor. No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora ou advogado com poderes sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo, salvo nos casos de necessidade de apresentação da certidão de atuação do advogado nos autos. Nos ofícios requisitórios expedidos sem bloqueio, cabe ao interessado realizar o saque diretamente na instituição financeira depositária, independentemente de alvará, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ( https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20822-2023.pdf ). Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de alvará ou meio equivalente, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá ofício à agência bancária local para transferência do depósito para a conta indicada pela parte. Ressalte-se que neste caso: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Arquivem-se com baixa.

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Processo nº 6000521-08.2023.4.06.3822

ID: 311397030

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6000521-08.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA ROMUALDO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 6000521-08.2023.4.06.3822/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO : LUZIA ROMUALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA (OAB MG166228) A…

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Processo nº 6000521-61.2025.4.06.3814

ID: 309186652

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000521-61.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS BARROSO SABINO

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CICERO MAGALHAES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000521-61.2025.4.06.3814/MG AUTOR : ELIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG16…

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Processo nº 6000521-82.2025.4.06.3807

ID: 315623774

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000521-82.2025.4.06.3807

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISLANE LOPES SANTOS DIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000521-82.2025.4.06.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : MARIA CANDIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : CRISLANE LOPES SANTOS DIAS (OAB MG170275) ATO O…

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Processo nº 6045704-33.2024.8.03.0001

ID: 280370443

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6045704-33.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…

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Processo nº 6045704-33.2024.8.03.0001

ID: 280370447

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6045704-33.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE JESUS COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

YURI PERIM ALVES PINHEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…

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Processo nº 6000521-61.2025.4.06.3814

ID: 274612958

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000521-61.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS BARROSO SABINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CICERO MAGALHAES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000521-61.2025.4.06.3814/MG AUTOR : ELIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A) : CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG16…

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Processo nº 6000521-74.2023.4.06.3800

ID: 318708695

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000521-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONCALVES GOUVEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEAN CESAR DIAS QUINTAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000521-74.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : MARIA APARECIDA GONCALVES GOUVEIA ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS Q…

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