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Resultados para "7000067-90.2025.7.06.0006" – Página 2 de 5

Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Vistos. Trata-se de pedido de comutação de pena formulado pela defesa às fls. 2022, com fundamento no artigo 3º do Decreto Presidencial 11.846/2023. Nos autos, verifica-se … Ver mais
Intimação
Processo 7000067-86.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 5321374-78.2025.8.09.0011

ID: 309334273
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal  Autos nº:  5321374-78.2025.8.09.0011Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): MURILO RODRIGUES SILVA  1. Os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal estão presentes, uma vez que a denúncia descreveu fatos ap… Ver mais
Processo 7000067-59.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Agostinho Fernandes - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Ver mais

Processo nº 5000225-33.2025.4.03.6112

ID: 308763684
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000225-33.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCELO ARAUJO GOMES Advogado do(a) REU: EURICO MORAES - SP274047 D E S P A C H O Comunica… Ver mais
Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP) Ver mais
Processo 7000067-23.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Romulo Antonio de Lima Cezarino - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP) Ver mais

Processo nº 7000067-95.2011.8.26.0344

ID: 306210706
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000067-95.2011.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rogério Marcelino Pereira da Silva - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 675/676. Intime-se o Ministério Público do documento de fls. 685. Depois ag… Ver mais