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Resultados para "7000067-90.2025.7.06.0006" – Página 1 de 4

Processo 7000067-96.2021.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANA SANTOS DE MOURA - Vistos. Trata-se de expediente de remição pelo trabalho. Manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Fundamento e decido. Pelo trabalho realizado entre 01/07/2024 e 09/05/2025, devida… Ver mais

Processo nº 7000067-47.2020.8.22.0003

ID: 317524348
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7000067-47.2020.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001864-37.2016.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTES: SILVANIO SANTANA GO… Ver mais

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 316689821
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000227520227030103/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
Processo 0002432-40.2025.8.26.0996 (processo principal 7000067-07.2013.8.26.0577) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Valdemir dos Santos - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLI… Ver mais

Processo nº 7002980-30.2024.8.22.0013

ID: 316458961
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br Processo n.: 7002980-30.2024.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Nã… Ver mais
Processo 7000067-79.2014.8.26.0477 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.L.D. - JOVENIL DE LIMA DOMINGUES (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 883.741.228-20, RG: 17.509.577, RGC: 17509577, RJI: 170065549-03, RJI: 17006554903) - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 3… Ver mais
Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Vistos. Trata-se de pedido de comutação de pena formulado pela defesa às fls. 2022, com fundamento no artigo 3º do Decreto Presidencial 11.846/2023. Nos autos, verifica-se … Ver mais
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