"0825829-16.2024.8.14.0301" - Resultados da Busca – Página 20 de 22

Processo nº 0835820-16.2024.8.14.0301

ID: 280283327

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835820-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

MARINA CHAVES LOBATO (OAB/PA 28.819)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0835820-16.2024.8.14.0301 REQUERENTE: SUELY DO SOCORRO SILVA LOBATO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ SEN… Ver mais

Processo nº 0835820-16.2024.8.14.0301

ID: 280283331

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835820-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SUELY DO SOCORRO SILVA LOBATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO (OAB/PA 18.350) AMANDA JUNES DE SOUZA (OAB/PA 29.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0835820-16.2024.8.14.0301 REQUERENTE: SUELY DO SOCORRO SILVA LOBATO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ SEN… Ver mais

Felicia Maria Neri Da Silva x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A

ID: 277316953

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0878209-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELICIA MARIA NERI DA SILVA

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB/PA 30.317) JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB/PA 13.974) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB/PA 29.376)

Processo 0878209-16.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: FELICIA MARIA NERI DA SILVA REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FELICIA MARIA NERI DA SILVA em face… Ver mais

Maria De Nazare Mastop Pinho x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Belem e outros

ID: 293803062

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0837081-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE MASTOP PINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM MUNICÍPIO DE BELÉM

Sentença

Advogados:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES (OAB/PA 12.466) DALIANA SUANNE SILVA CASTRO (OAB/PA 20.234)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0801870-16.2024.8.14.0301

ID: 261811583

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801870-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELINO DO CARMO DA SILVA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801870-16.2024.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM REU: MARCELINO DO CARMO DA SILVA SENTENÇA BANCO VOTORANTIM, já qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E … Ver mais

Processo nº 0801870-16.2024.8.14.0301

ID: 261811586

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801870-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801870-16.2024.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM REU: MARCELINO DO CARMO DA SILVA SENTENÇA BANCO VOTORANTIM, já qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E … Ver mais

Processo nº 0881507-16.2024.8.14.0301

ID: 260176123

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0881507-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITALO ANTUNES FRANCA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN ARAUJO RIBEIRO (OAB/GO 56.558)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0881507-16.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: ITAL… Ver mais

M.F. Lobato Ltda x Banco Volkswagen S.A.

ID: 281411635

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807961-55.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M.F. LOBATO LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) EDIL NASCIMENTO MONTELO (OAB/PA 30.355)

PROCESSO Nº 0807961-55.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AGRAVANTE: M.F. LOBATO EIRELI - EPP ADVOGADO: EDIL NASCIMENTO MONTELO AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCI… Ver mais

Confederacao Nacional Dos Pescadores E Aquicultores x Norte Energia S/A

ID: 275474434

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0854153-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Decisão

Advogados:

PRISCILA SANTOS ARTIGAS (OAB/PR 22.529) ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO (OAB/ES 32.342) LEONARDO TORRES FIGUEIRO (OAB/MS 15.018) RAFAEL VALENCA DE CASTRO (OAB/ES 32.555)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0854153-16.2024.8.14.0301 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. O demandante, via embargos de declaração (ID nº 122318825), requereu a modificação da decisão inserida no ID nº 121067… Ver mais

Rosiane Do Socorro Serrao Dos Santos x Francinete Dos Santos Serrao

ID: 261523339

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0912450-16.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DO SOCORRO SERRAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCINETE DOS SANTOS SERRAO

Decisão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 28.465)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0912450-16.2024.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSIANE DO SOCORRO SERRAO DOS SANTOS Nome: ROSIANE DO SOCORRO SERRAO DOS SANTOS Endereço: Passagem Tucunduba, 03, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073… Ver mais

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