Resultados para "1004907-41.2023.8.26.0407" – Página 20 de 37

L. D. N. D. x M. C. D.

ID: 293460814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004907-94.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. N. D.

Polo Passivo:

M. C. D.

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

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ADRIANA IGNEZ ANDRADE MALICIA

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Processo 1004907-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.N.D. - - L.D.N.D. - M.C.D. - Vistos. Folhas 351: Certifique a serventia os valores …

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L. D. N. D. x M. C. D.

ID: 293490506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004907-94.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. N. D.

Polo Passivo:

M. C. D.

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA IGNEZ ANDRADE MALICIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004907-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.N.D. - - L.D.N.D. - M.C.D. - Vistos. Folhas 351: Certifique a serventia os valores …

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros x Joao Otavio Siqueira De Melo

ID: 312428834

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004907-94.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ROSANGELA DA ROSA CORREA

Polo Passivo:

JOAO OTAVIO SIQUEIRA DE MELO

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004907-94.2023.8.11.0007. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXEQUENTE: ROSANGELA DA ROSA CORREA REPR…

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Processo nº 1004907-41.2025.8.11.0002

ID: 324344254

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004907-41.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUENDERSON DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004907-41.2025.8.11.0002. REQUERENTE: HUENDERSON DE ASSUNCAO REQUERIDO: GINCO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR…

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Processo nº 1004907-11.2025.4.01.3314

ID: 320567963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004907-11.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA ALVES CASAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1004907-11.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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E. L. Da S. x M. S. A.

ID: 322664623

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208268-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DA S.

Polo Passivo:

M. S. A.

Distribuídos

Advogados:

PAULO TAKAO TAKAMURA

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LEONARDO AUGUSTO SIMARELLI

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EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208268-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Sagres x Sueli Aparecida Vieira Tenorio

ID: 318671648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001997-41.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SAGRES

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA VIEIRA TENORIO

Despacho

Advogados:

DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

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CÉSAR RIMOLDI

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PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1001997-41.2023.8.26.0407/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1001997-41.2023.8.26.0407/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Município de Sagres - Embargda: Sueli Aparecida Vieira Tenorio - Vistos. Foram opostos embargos de declaração com manifesto caráter infringente. Para a hipótese, vale a norma inscrita no § 2º do artigo 1023, do Código de Processo Civil de 2015: O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco dias), sobre os embargos opostos, caso o seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Agasalho do legislador a jurisprudência já antiga: PROCESSUAL CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA MATÉRIA CONSTITUCIONAL SÚMULA 343/STF NÃO INCIDÊNCIA ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLAÇARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA NULIDADE POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º LV, DA CF/88) PEDIDO PROCEDENTE. A Seção, por maioria, afastando a aplicação da Súmula nº 343-STF, julgou procedente pedido aviado em ação rescisória para declarar a nulidade de acórdão proferido em julgamento de embargos de declaração (EDcl) aos quais forma emprestados efeitos infringentes, sem, contudo, intimar-se a parte contrária. No entendimento do Min. Relator para o acórdão, houve ofensa ao art. 5º da CF, que rege os princípios do contraditório e da ampla defesa (Ação Rescisória nº 2.702/MG, relator para acórdão Ministro Teori Zavascki, j. 14/09/2011 - Informativo nº 0483). Enfim, para que no futuro não se alegue vício processual, determino a abertura de vista dos autos à parte embargada, com prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB: 401403/SP) - César Rimoldi (OAB: 189204/SP) - Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) - 1º andar

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Processo nº 1004907-22.2021.8.26.0533

ID: 306270673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004907-22.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA APARECIDA NUNES DA SILVA MARIA NUNES DA SILVA RAFAEL NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004907-22.2021.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joelma Aparecida Nunes da Silva - Rafael Nunes da Silva - Maria Nunes da Silva - Vistos. Julgo por sentença, para…

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S. A. C. De S. S. x M. D. B. M. E. e outros

ID: 300316339

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004907-22.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

M. D. B. M. E. M. H. DE S. B. M. E.

VISTA

Advogados:

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004907-22.2022.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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S. A. C. De S. S. x M. D. B. M. E. e outros

ID: 300304819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004907-22.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

M. D. B. M. E. M. H. DE S. B. M. E.

VISTA

Advogados:

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004907-22.2022.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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