Resultados para "1005967-91.2022.8.26.0663" – Página 20 de 27

Alessandro Silvestre Alonso x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311958267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005967-44.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVESTRE ALONSO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FRANCISCO LEITE

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1005967-44.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Silvestre Alonso - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Face ao trânsito em julgado da …

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Rosangela Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 310902080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005967-56.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JEFERSON DE ABREU PORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-56.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela do Nascimento - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuai…

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Processo nº 1005967-28.2025.4.01.3311

ID: 322542143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005967-28.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANA SOUSA SETENTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE NEVES RODRIGUES

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005967-28.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Elizabeth De Oliveira Mobile x Thiago Vinicius Prado Da Costa

ID: 298037451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001505-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE OLIVEIRA MOBILE

Polo Passivo:

THIAGO VINICIUS PRADO DA COSTA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO

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DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA

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Processo 1001505-91.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth de Oliveira Mobile - Thiago Vinicius Prado da Costa - Vistos. Fls. 153/154: Verifica-se que o f… Processo 1001505-91.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth de Oliveira Mobile - Thiago Vinicius Prado da Costa - Vistos. Fls. 153/154: Verifica-se que o feito arrasta-se há longos anos, sem que a parte executada tenha oferecido qualquer alternativa ao pagamento da dívida. Assim, a fim de evitar frustração ao direito do credor, bem como garantir a subsistência do devedor, e em consonância com o entendimento dos Tribunais Superiores quanto à mitigação da impenhorabilidade do salário (art. 833, IV do CPC) em casos excepcionais, defiro a expedição de ofício para a empregadora do executado (fls. 121) , para que promova o desconto de 10% (dez por cento) dos vencimentos líquidos pagos a este, efetuando o depósito em conta à disposição deste juízo. Para corroborar o quanto decidido, segue o entendimento jurisprudencial: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE -Irresignação contra a decisão que deferiu a penhora de 30% da remuneração líquida do agravante - Pleito impenhorabilidade de salário - Possibilidade de penhora de 10% sobre o valor líquido percebido pelo agravante - Aplicação da teoria do mínimo essencial - Mitigação da regra contida no art. 833, IV do CPC -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (Agravo deInstrumento nº 2001698-41.2022.8.26.0000,Relatora Desembargadora Ana CatarinaStrauch, 11.3.2022)". "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE SALÁRIO. 1.Segundo o STJ: "Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família". Assim, a regra da impenhorabilidade de salário inscrita no art. 833, do CPC deve ser aplicada com moderação, mediante a análise do caso concreto, vez que não pode levar à completa frustração do direito do credor, ao passo que protege de forma exacerbada o patrimônio do devedor. 2. Considera-se que a constrição de 10% do salário líquido não compromete sobremaneira a subsistência da agravada, ao passo que igualmente busca a efetividade da demanda. Recurso parcialmente provido (Agravo deInstrumento nº 2260650-34.2019.8.26.0000,Relator Desembargador Felipe Ferreira,02.4.2020)". Efetuada a penhora sobre o salário, intime-se a parte executada para que, caso queira, apresente impugnação, no prazo de 05 (dias). Int. - ADV: DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA (OAB 190902/SP), JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP)

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Jocilene Cristina Da Silva Coelho x Bensaúde Plano De Assistência Médica Hospitalar

ID: 306983468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001984-74.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOCILENE CRISTINA DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

BENSAúDE PLANO DE ASSISTêNCIA MéDICA HOSPITALAR

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001984-74.2025.8.26.0541 (processo principal 1005967-98.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Jocilene Cristina da Silva Coelho - Bensaúde Plano de Assistência …

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D. B. De S. x B. D. B. S.

ID: 296090497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005967-82.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE S.

Polo Passivo:

B. D. B. S.

Intimação

Advogados:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-82.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - D.B.S. - B. - Cumpra-se o V.Acórdão. Diante do teor da certidão retro, diga(m) o(s) credor(e…

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Processo nº 1005967-48.2023.8.26.0278

ID: 311376189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005967-48.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-48.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistênc…

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Processo nº 1005967-11.2025.8.26.0009

ID: 315311538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005967-11.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PLíNIO MARTINS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDER GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-11.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plínio Martins de Campos - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Plínio Martins de Cam…

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Sthefany Bueno Matos Dos Santos x Philco - Britania Eletronicos S/A

ID: 317182217

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005967-38.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

PHILCO - BRITANIA ELETRONICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005967-38.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Sthefany Bueno Matos dos Santos - Recorrido: Philco - Britania Eletronicos S/…

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Antônia De Oliveira Andrade x Banco Pan S/A

ID: 307859413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005972-56.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005972-56.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônia de Oliveira Andrade - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula…

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