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Processo nº 1005976-02.2019.8.26.0132

ID: 293973271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-02.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA BRAGA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES (OAB/SP 399.804)

Processo 1005976-02.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patrícia Braga Ferreira - Vistos. Diante da inércia do IMESC em responder ao ofício expedido às págs. 258/260 até a presente data, visando à restituição dos honorários periciais, notifique-se a Ouvidoria do… Ver mais

Planalto Incorporadora E Administradora Ltda. x Banco Bradesco S/A – Agência Paulínia (Sp)

ID: 316835417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-11.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PLANALTO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A – AGêNCIA PAULíNIA (SP)

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB/SP 112.506) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1005976-11.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Planalto Incorporadora e Administradora Ltda. - Banco Bradesco S/A – Agência Paulínia (sp) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Erasmo Pereira Neves x Associação Comercial E Industrial De Presidente Epitácio - Acipe e outros

ID: 325961419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005976-46.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO - ACIPE OESTE SAUDE - ASSISTêNCIA A SAúDE SUPLEMENTAR SA

Intimação

Advogados:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB/SP 358.566) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB/SP 323.571) RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 260.249)

Processo 1005976-46.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo Pereira Neves - Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio - Acipe - - Oeste Saude - Assistência A Saúde Suplementar Sa - Desta forma, julgo deserto o recurso apresenta… Ver mais

Viacao Riodoce Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 255958831

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005976-34.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIACAO RIODOCE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB/MG 52.334)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Evandro Moraes Da Silva e outros x Massa Falida De Botucatu Textil S/A

ID: 307463341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1005976-54.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MORAES DA SILVA LUCIANO FRANCISCO DA SILVA MORAES MARCOS FERNANDO DA SILVA PâMELA GABRIELA DE ALMEIDA FONSECA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE BOTUCATU TEXTIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB/SP 36.246) ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB/SP 33.683) MARCEL SANT'ANA DO PRADO (OAB/SP 322.496) GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB/SP 287.847) FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB/SP 175.750) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

Processo 1005976-54.2025.8.26.0079 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Luciano Francisco da Silva Moraes - - Evandro Moraes da Silva - - Marcos Fernando da Silva - - Pâmela Gabriela de Almeida Fonseca - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1005976-15.2025.8.26.0286

ID: 294364299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-15.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEO JAMES HUGHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB/SP 483.727)

Processo 1005976-15.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leo James Hughes - Diante disso, DEFIRO o pedido liminar. Providencie a Serventia, o bloqueio via SISBAJUD, do valor de R$19.509,30, da conta do requerido. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por carta com a… Ver mais

Processo nº 1005976-28.2024.8.26.0196

ID: 294533322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005976-28.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO GOULART LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1005976-28.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Goulart Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', … Ver mais

Processo nº 1005976-28.2024.8.26.0196

ID: 294532969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005976-28.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO GOULART LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1005976-28.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Goulart Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', … Ver mais

Processo nº 1005976-94.2025.8.26.0292

ID: 314267708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005976-94.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA (OAB/SP 429.980)

Processo 1005976-94.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L.S.M. - Por todo o exposto e nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito - devendo a parte autora ingressar no processo acima referido, e lá post… Ver mais

Processo nº 1005976-23.2025.8.26.0348

ID: 278877899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE FLORENCIO NOVAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

ADV: Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 1005976-23.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Florencio Novas - Vistos. 1) Concedo gratuidade (renda mensal aparentemente inferior a três mínimos). 2) Mais um caso de possível invasão de conta em rede social por terceiros, se… Ver mais

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