Resultados para "1006038-12.2022.8.26.0302" – Página 20 de 35

Maila Holz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325653353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006038-64.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAILA HOLZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006038-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maila Holz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso …

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Processo nº 1006038-27.2025.4.01.3312

ID: 329624680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006038-27.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSALIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVANA SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006038-27.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1006038-24.2025.4.01.3701

ID: 338956906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006038-24.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NILTON ALVES MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS SILVA MACEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1006038-24.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Martins Dos Santos Matias x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 315598756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019473-23.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS DOS SANTOS MATIAS

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019473-23.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Martins dos Santos Matias - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - - Direcional Engenharia S/A - … Processo 1019473-23.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Martins dos Santos Matias - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - - Direcional Engenharia S/A - Vistos. 1- Não há que se falar em litispendência ou coisa julgada, tendo em vista que nos autos 1006038-84.2021.8.26.0451, discutiu-se a indenização pelos danos morais causados ao autor. Naquele feito, a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido foi reformada pelo Tribunal de Justiça que, inclusive, reconheceu a natureza material do dano causado. 2- Quanto à decadência, considerando que se trata de ação de reparação de danos por descumprimento de contrato, o prazo é o prescricional decenal, nos termos do artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de vícios na construção, o STJ entende que o prazo de prescrição é decenal, já que se trata de ação de indenização por inadimplemento contratual. Assim, fica repelida a preliminar prejudicial de mérito. 3- Controverte-se sobre a entrega de imóvel conforme as especificações prometidas pela requerida, quando da venda do bem, bem como sobre eventuais danos sofridos pela parte autora. 4- Reconheço a existência de relação consumerista entre as partes, de modo que aplico as normas insculpidas no Código de Defesa do Consumidor e, assim, inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC. Ressalte-se, outrossim, que permanece sobre a parte autora o encargo de produzir as provas mínimas necessárias do fato constitutivo do direito alegado, em consonância com o previsto no artigo 373, I, do CPC. 5- Digam as partes se há oposição na utilização de prova emprestada, considerando que nos autos 1006038-84.2021.8.26.0451 já foi realizada perícia. Prazo 5 dias. 6- Mister mencionar ser desnecessária a produção de prova oral que busque a comprovação de divergência entre o imóvel entregue e o supostamente prometido pela empresa ré, vez tratar-se de prova eminentemente material, sendo a farta documentação trazida ao feito suficiente à apreciação da questão por este Juízo. Não concordando as partes com a utilização da prova emprestada, tornem conclusos para designação de perícia que, para meu controle, anoto ter sido requerida pelas partes. Intime-se. Piracicaba, 02 de julho de 2025. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)

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Processo nº 1006038-26.2025.8.26.0037

ID: 310904340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006038-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006038-26.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.O.S. - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora por cinco dias, que deverá informa…

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Processo nº 1006038-26.2025.8.26.0037

ID: 278641167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006038-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bento Ornelas Sobrinho (OAB 58986/SP) Processo 1006038-26.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. O. S. , B. O. S. - Ante os ARs negativos, aguarde-se manifestação da parte autora …

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Estado De São Paulo e outros x Sandra De Souza Cruz

ID: 305598017

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006038-86.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SANDRA DE SOUZA CRUZ

Despacho

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006038-86.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida:…

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Veronica Miranda Correa x Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh

ID: 305656486

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006038-20.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA MIRANDA CORREA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Ato ordinatório

Advogados:

LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VIANA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO MARSICANO RIBEIRO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006038-20.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : VERONICA MIRANDA CORREA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO (OAB PE043842) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA …

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Processo nº 1006038-64.2025.8.26.0477

ID: 290720817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006038-64.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CLAUDIO DO CARMO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HODAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006038-64.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.J.M. - VISTOS. Fls. 78/79: Redesigno a audiência de interrogatório para entrevista com o(a) interditando(a) para o dia 16 de ju…

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Processo nº 1006038-79.2024.4.01.3500

ID: 290681107

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006038-79.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: B…

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