Resultados para "1007670-09.2024.8.26.0624" – Página 20 de 27

D. P. De C. e outros x W. A. De C. Da S.

ID: 278007814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010289-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DE C. H. M. C. DA S. L. C. DA S.

Polo Passivo:

W. A. DE C. DA S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON AMAURI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 476894/SP), Wellington Amauri da Silva (OAB 517359/SP) Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. C. da S. , L. C. da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. P. De C. e outros x W. A. De C. Da S.

ID: 277030627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010289-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DE C. H. M. C. DA S. L. C. DA S.

Polo Passivo:

W. A. DE C. DA S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON AMAURI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 476894/SP), Wellington Amauri da Silva (OAB 517359/SP) Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. C. da S. , L. C. da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007670-83.2025.8.26.0006

ID: 296706469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-83.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE SOUSA ROSA PATRíCIA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GAMA CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-83.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda de Sousa Rosa - - Patrícia de Sousa Rosa - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça grat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007670-09.2025.8.26.0451

ID: 315393894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007670-09.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUBCOM SERVICE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-09.2025.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Lubcom Service Ltda - Vistos. Não tendo havido pagamento ou oposição de embargos, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alberto Hideki Sato x Raia Drogasil S.A

ID: 319437644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007670-34.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO HIDEKI SATO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO ROFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE LIMA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007670-34.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007670-52.2024.8.11.0001

ID: 325542021

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007670-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERTONI DARI NITSCHE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMILLY SILVA DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1007670-52.2024.8.11.0001 Requerente: ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009029-91.2024.8.26.0624

ID: 307642467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009029-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTHONIEL PIRES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIO ORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009029-91.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1009028-09.2024.8.26.0624) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Othoniel Pires de Campos - Vistos. Defiro ao inventariante os benefíc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. P. De C. e outros x W. A. De C. Da S.

ID: 297160583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010289-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DE C. H. M. C. DA S. L. C. DA S.

Polo Passivo:

W. A. DE C. DA S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON AMAURI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C.S. - - L.C.S. - - D.P.C. - W.A.C.S. - Vistos. A petição não é inepta, uma vez que observou todos os req… Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C.S. - - L.C.S. - - D.P.C. - W.A.C.S. - Vistos. A petição não é inepta, uma vez que observou todos os requisitos do artigo 319 do CPC, e especialmente descreveu a causa de pedir e o pedido, não trazendo qualquer prejuízo ao exercício pleno da defesa. Alias, a Ré apresentou defesa muito bem articulada, de modo que não se verifica qualquer prejuízo. Afasto, igualmente, a preliminar referente à falta de interesse de agir da parte autora. O procedimento de jurisdição contenciosa para requerer a revisão dos alimentos é exatamente o procedimento por ele escolhido. Declaro o processo saneado. O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Sem preliminares a serem analisadas, declaro saneado o feito. São questões de fato controvertidas, sobre as quais deverão recair a atividade probatória: a) análise da real possibilidade do requerido em arcar com a verba alimentar pleiteada; b) a necessidade de alteração da convivência do requerido com a filha menor. Acolho o parecer ministerial de fls. 143/144 e defiro a produção da prova documental. Providencie a serventia a obtenção do CNIS do requerido, pelo sistema PREVJUD; Providencie, ainda, a serventia a realização de pesquisas RENAJUD e ARISP a fim de verificar a existência de veículos e bens imóveis em nome do requerido. Sem prejuízo, intime-se o réu para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seus extratos bancários dos últimos 06 (seis) meses, referente a todas as agências em que possua conta. O pedido de gratuidade formulada pelo requerido será analisado após a vinda dos documentos acima mencionados. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP), WELLINGTON AMAURI DA SILVA (OAB 517359/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006894-09.2024.8.26.0624

ID: 293990652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006894-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006894-09.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, José Vitor de Oliveira apresentou a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005175-09.2024.8.26.0624

ID: 312874705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005175-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOIZA MENDES DE ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de ex… Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS como pretende a exequente uma vez que, a existência de eventuais valores a serem repassados à executada pela autarquia, não pertencem à executada antes de realizada a respectiva transferência, portanto, os valores são impenhoráveis. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a expedição de ofício ao INSS para bloqueio de repasses à executada. A exequente busca a satisfação de crédito de R$ 8.967,18, alegando que a executada arrecada valores significativos através de descontos em benefícios previdenciários. II. Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em determinar se é possível a penhora de recebíveis da executada junto ao INSS antes da transferência dos valores para suas contas. III. Razões de decidir. Os valores a serem repassados pelo INSS não pertencem à executada antes da transferência, não configurando crédito penhorável. O bloqueio de valores poderia prejudicar direitos de terceiros em outras ações judiciais. IV. Dispositivo e Tese. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Valores a serem repassados pelo INSS não são penhoráveis antes da transferência. 2. Bloqueio pode prejudicar terceiros. (Agravo de Instrumento nº. 2096991-33.2025.8.26.0000. 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Rel. Alcides Leopoldo. Julgamento em 16.04.2025). Diante do exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 261 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes