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Resultados para "1007902-18.2023.4.06.3802" – Página 20 de 23

G. L. D. M. e outros x R. M. B.

ID: 276506483
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Bárbara Mimessi Fett (OAB 181443/SP), Patrícia de Souza (OAB 394508/SP) Processo 1007902-44.2024.8.26.0099 - Guarda de Família - Reqte: T. C. D. , G. L. D. M. - Reqdo: R. M. B. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 356 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeito… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007902-77.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: FERNANDA DA PAIXAO SOARES DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008202-65.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanda Barbiero - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1007902-06.2025.8.26.0068

ID: 292788694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007902-06.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Taiane Rodrigues da Silva Eventos Me - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anote-se. Nesta Comarca, os Juizados Especiais da Fazenda Pública funcionam com a estrutura das próprias Varas da Fazenda Públic… Ver mais

A. C. x F. R. V.

ID: 280648286
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007902-44.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: A. C. - Apelado: F. R. V. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Neg… Ver mais

Processo nº 1007902-39.2025.8.26.0348

ID: 323265412
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007902-39.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Edmar Pereira Gomes - Vistos. Verifica-se que a presente cobrança decorre de Mandado de Segurança impetrado em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando ao recebimento dos valores ref… Ver mais
DESPACHO Nº 2213463-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Clayton Carrer - Agravada: Danielle Cristina de Oliveira - Vistos.… Ver mais
DESPACHO Nº 2213463-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Clayton Carrer - Agravada: Danielle Cristina de Oliveira - Vistos.… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZOE AIRES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA MARA TAVARES KATAOKA - PA21242, GLENDA RAMALHO BLASBERG … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007902-28.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA… Ver mais
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