Resultados para "1007907-26.2021.8.26.0405" – Página 20 de 24

Processo nº 1007907-05.2025.8.26.0011

ID: 294870693

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007907-05.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EMILIANO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-05.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0956992-73.2024.8.19.0001 - 44ª Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro) - Maria José Pereira dos Santos - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007907-12.2022.8.26.0269

ID: 292578786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007907-12.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIAZZA ALIMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-12.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Piazza Alimentos Ltda Me - Vistos. Fls. 236/238: Por ora, DEFIRO a expedição de ofícios à SUSEP- Superintendência d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007907-35.2019.4.01.3700

ID: 321793797

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1007907-35.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NILTON MARREIROS FERRAZ

Intimação

Advogados:

CAIO SILVA SEREJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1007907-35.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007907-35.2019.4.01.3700

ID: 321793811

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1007907-35.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE BOUERES DAMASCENO

Intimação

Advogados:

CAIO SILVA SEREJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1007907-35.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007907-10.2024.8.26.0344

ID: 296360034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007907-10.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CANIATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-10.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Monica Caniatto - Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007907-32.2025.8.26.0196

ID: 292253872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007907-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-32.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Carlos dos Reis Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011294-25.2024.8.26.0223

ID: 291502982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011294-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MILENA ANDRADE MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011294-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1007907-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milena Andrade Maciel - Vistos.… Processo 0011294-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1007907-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milena Andrade Maciel - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1509203-26.2021.8.26.0405

ID: 291177450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509203-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509203-26.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÍZAEL NORBERTO DA SILVA - Fl. 1757: ciente do substabelecimento juntado. Anote-se. No mais, reanalisad… Processo 1509203-26.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÍZAEL NORBERTO DA SILVA - Fl. 1757: ciente do substabelecimento juntado. Anote-se. No mais, reanalisados os autos, nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, observa-se que permanece inalterada a situação processual que outrora ensejou a decretação da prisão preventiva, assim como não há novo elemento que altere o contexto fático. Acrescente-se que o réu responde pela prática de crime grave e de natureza hedionda, tendo, em tese, desferido violento golpe no tórax da vítima em razão de desentendimento por ele mesmo iniciado. Tal conduta evidencia elevado grau de periculosidade e descontrole, sugerindo personalidade incompatível com a convivência pacífica em sociedade, circunstância que, por si só, justifica a manutenção da prisão cautelar. Ademais, o réu não merece a confiança do juízo, uma vez que foi preso em flagrante após a imposição de medidas cautelares nestes autos. Soma-se a isso o fato de que, ao que consta dos autos, faz uso descomedido de álcool e entorpecentes, elementos que indicam que quaisquer medidas diversas da prisão se mostram inadequadas e insuficientes para resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Ademais, não há que se falar em excesso de prazo quando todos os atos processuais estão seguindo o rito previsto em lei, ainda mais havendo julgamento designado para data próxima, qual seja, 24 de junho de 2.025, às 10h00min. Aliás, o réu foi pronunciado em 05 de dezembro de 2022, de modo que fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução, conforme súmula 21 do Superior Tribunal de Justiça. Pelo exposto, prevalecendo íntegros os pressupostos da custódia cautelar, a prisão preventiva deve ser mantida, como já fundamentado anteriormente, ficando incorporados a esta decisão os argumentos expendidos às fls. 1061/1062 e 1735/1736. Tornem os autos em 85 (oitenta e cinco) dias para nova apreciação e reanálise da necessidade de manutenção da custódia cautelar, se caso. Ciência às partes. - ADV: LAIRON JOE ALVES PEREIRA (OAB 398524/SP), SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007907-78.2025.8.26.0019

ID: 305521196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007907-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PRISCILA PERTILE SOFASQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-78.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Elaine Priscila Pertile Sofasque - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão liminar de despejo, com f… Processo 1007907-78.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Elaine Priscila Pertile Sofasque - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão liminar de despejo, com fulcro no artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei nº 8.245/1991. Pois bem, é dos autos que o pacto locatício estava garantido por fiança prestada pela empresa LOFT, assim como que em razão da inadimplência da locatária, o contrato acessório foi rescindido, tendo a inquilina sido extrajudicialmente notificada quanto à rescisão da avença, com a consequente extinção da garantia, bem assim para que apresentasse nova garantia, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo ela se mantido inerte. Incide á hipótese, portanto, o quanto disposto no artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei do Inquilinato, fazendo-se presentes, destarte, os requisitos legais autorizadores da decretação liminar do despejo. Do exposto, DECRETO LIMINARMENTE o despejo da ré do imóvel locado, a ela concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do bem, salientando que caso insista em permanecer no imóvel, a evacuação será levada a efeito de maneira coercitiva, mediante ordem de arrombamento e o concurso de força policial, caso necessário, o que fica desde logo deferido, o que sinceramente não se espera, consignando que a ordem valerá também em relação a eventuais terceiros estranhos ao pacto locatício e que estejam ocupando o imóvel, notadamente por se tratar de sublocação não autorizada. CONDICIONO a expedição do mandado de despejo à prestação de caução em valor equivalente ao de 3 alugueres, nos termos do artigo 59, § 1º, da Lei nº 8.245/1991, mediante a realização de depósito judicial, facultando-se a nomeação de bens outros em valor correspondente ou superior ao de 3 locativos. Sem prejuízo, cite-se a ré, com as advertências legais. Prestada a caução, expeça-se mandado de despejo e de citação. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007907-96.2020.8.26.0005

ID: 295375650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007907-96.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-96.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Domingos - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha de 1ª suc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 240 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes