Resultados para "1509203-26.2021.8.26.0405" – Página 1 de 8

Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325721086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509203-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1509203-26.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509203-26.2021.8.26.0405

ID: 313010817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509203-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509203-26.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÍZAEL NORBERTO DA SILVA - Fl. 1872: recebo o recurso de apelação interposto em favor de Izael Norberto…

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Ízael Norberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326314463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509203-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1509203-26.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1509203-26.2021.8.26.0405

ID: 311214469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509203-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509203-26.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÍZAEL NORBERTO DA SILVA - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDE…

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Processo nº 1509203-26.2021.8.26.0405

ID: 291177450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509203-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍZAEL NORBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509203-26.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÍZAEL NORBERTO DA SILVA - Fl. 1757: ciente do substabelecimento juntado. Anote-se. No mais, reanalisad… Processo 1509203-26.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÍZAEL NORBERTO DA SILVA - Fl. 1757: ciente do substabelecimento juntado. Anote-se. No mais, reanalisados os autos, nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, observa-se que permanece inalterada a situação processual que outrora ensejou a decretação da prisão preventiva, assim como não há novo elemento que altere o contexto fático. Acrescente-se que o réu responde pela prática de crime grave e de natureza hedionda, tendo, em tese, desferido violento golpe no tórax da vítima em razão de desentendimento por ele mesmo iniciado. Tal conduta evidencia elevado grau de periculosidade e descontrole, sugerindo personalidade incompatível com a convivência pacífica em sociedade, circunstância que, por si só, justifica a manutenção da prisão cautelar. Ademais, o réu não merece a confiança do juízo, uma vez que foi preso em flagrante após a imposição de medidas cautelares nestes autos. Soma-se a isso o fato de que, ao que consta dos autos, faz uso descomedido de álcool e entorpecentes, elementos que indicam que quaisquer medidas diversas da prisão se mostram inadequadas e insuficientes para resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Ademais, não há que se falar em excesso de prazo quando todos os atos processuais estão seguindo o rito previsto em lei, ainda mais havendo julgamento designado para data próxima, qual seja, 24 de junho de 2.025, às 10h00min. Aliás, o réu foi pronunciado em 05 de dezembro de 2022, de modo que fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução, conforme súmula 21 do Superior Tribunal de Justiça. Pelo exposto, prevalecendo íntegros os pressupostos da custódia cautelar, a prisão preventiva deve ser mantida, como já fundamentado anteriormente, ficando incorporados a esta decisão os argumentos expendidos às fls. 1061/1062 e 1735/1736. Tornem os autos em 85 (oitenta e cinco) dias para nova apreciação e reanálise da necessidade de manutenção da custódia cautelar, se caso. Ciência às partes. - ADV: LAIRON JOE ALVES PEREIRA (OAB 398524/SP), SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP)

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Município De São Carlos x Hortron Industria E Comercio De Produtos Eletronicos Ltda

ID: 295685746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509203-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HORTRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1509203-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Siegwerk Brasil Industria De Tintas Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 294581013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028180-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOAO FERNANDO OSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1028180-26.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Siegwerk Brasil Industria De Tintas Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 332413451

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028180-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOAO FERNANDO OSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1028180-26.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1509203-61.2021.8.26.0361

ID: 291952417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509203-61.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. D. S.

Intimação

Advogados:

CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO

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Processo 1509203-61.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1513644-85.2021.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - LEONARDO JOSE DA SILVA - Vistos. Cota …

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Processo nº 1509203-61.2021.8.26.0361

ID: 291952420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509203-61.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. D. S.

Intimação

Advogados:

CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509203-61.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1513644-85.2021.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - LEONARDO JOSE DA SILVA - Vistos. Cota …

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