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Processo nº 1008024-50.2024.4.01.3312

ID: 323377407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-50.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008024-50.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Daniela Silva Paes e outros

ID: 256021668

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008024-51.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

DANIELA SILVA PAES ELIZEU MARINHO LOPES GILDETE BANDEIRA FARIAS GILDONEY COELHO BANDEIRA GUSTAVO HENRIQUE JOAQUINA FONTELA HAMILTON SILVA REBOUCAS JACIRA MACHADO CHAVES JOAO VITOR DA SILVA SOUSA JULIO FRANCISCO FERREIRA KAUAN VITOR ROCHA DA COSTA LAINE RODRIGUES TAVARES MAURO SANTOS OLIVEIRA VALDIVINO FILHO BATISTA RODRIGUES WIDSON DIAS PINTO

Decisão

Advogados:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TALITA SANTANA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANNE RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RENAN FERNANDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEA RENATA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DA COSTA SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DHIEIDER BATISTA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1008024-51.2024.8.11.0042 AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): KAUAN VITOR R…

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Processo nº 1008024-62.2024.4.01.3308

ID: 329942188

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-62.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008024-62.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 0003656-60.2025.8.26.0269

ID: 322815612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003656-60.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA HOLTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003656-60.2025.8.26.0269 (processo principal 1507865-03.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Ana Flávia Holtz - Vistos. A petição inicial do … Processo 0003656-60.2025.8.26.0269 (processo principal 1507865-03.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Ana Flávia Holtz - Vistos. A petição inicial do incidente deverá ser emendada para que preencha todos os requisitos dos Art. 534, do Código de Processo Civil e 1.286, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça: Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1o Havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos §§ 1o e 2o do art. 113; Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias). Prazo 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP)

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Processo nº 1008024-65.2022.8.26.0604

ID: 310904423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008024-65.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-65.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Verifico que a planilha de cálculo apresentada pelo exe…

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Renilva Da Mota Eloy x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 315467744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-78.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENILVA DA MOTA ELOY

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renilva da Mota Eloy - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Homologo por sentença (para que produ…

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Processo nº 1008024-14.2024.4.01.4100

ID: 280971151

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008024-14.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL COSTA TENHARIN

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008024-14.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1008024-37.2023.8.26.0408

ID: 277044964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-37.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HILTON CESAR TADEU FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO

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ARTUR ROBERT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Artur Robert da Silva (OAB 384720/SP), Gabriel Fernandes Cassimiro (OAB 492036/SP) Processo 1008024-37.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilton Cesar Tadeu Ferreira - Em atenção…

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Processo nº 1008024-77.2025.8.26.0566

ID: 324030431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008024-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C. E. G. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MEIRELLES LAZARINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-77.2025.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.G.C. - - D.D.C. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus ju…

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Francisca De Paula Terra Bulgueroni x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 328716244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-26.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE PAULA TERRA BULGUERONI

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA APARECIDA HERCULINO BERNABÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-26.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca de Paula Terra Bulgueroni - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ce…

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