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Resultados para "1008093-10.2023.8.26.0266" – Página 20 de 24

Processo 0000674-20.2024.8.26.0007 (processo principal 1008093-45.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social – Região Administrativa Leste - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de… Ver mais

Processo nº 1008093-14.2024.8.26.0609

ID: 293432176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008093-14.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sara Ferreira Da Silva. - Vistos. 1. Ciente do acórdão de fl. 123-129 prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do recurso de Agravo de Instrumento, que deferiu os beneficios da assi… Ver mais
Intimação
Processo 1008093-12.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rosalina de Fatima de Assis - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 5… Ver mais
Processo 1008093-42.2023.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Jose Emanoel Levy Rocco - Giovani Dalfré - . Vistos. Recebo a queixa crime oferecida contra Giovani Dalfré por achar-se incurso no Art. 139 "caput" e Art. 140 "caput" e Art. 1… Ver mais
Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 360/366 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexis… Ver mais
Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 360/366 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexis… Ver mais
Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 360/366 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexis… Ver mais

Processo nº 1008093-76.2024.8.26.0362

ID: 277667627
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laís Marchiori Pereira das Neves (OAB 448686/SP) Processo 1008093-76.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida de Almeida - Vistos. Indefiro, por ora, a liminar pleiteada. A concessão do tratamento/medicamento não incorporado em atos normativos do SUS exige a presença… Ver mais

Processo nº 1008093-91.2024.4.01.3600

ID: 323189825
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008093-91.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTELITA MARZANO DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 0005148-26.2025.8.26.0451 (processo principal 1008093-81.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.F.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no … Ver mais
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