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Resultados para "1008570-81.2022.8.26.0229" – Página 20 de 22

Processo nº 1008570-16.2025.4.01.0000

ID: 308143609
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008570-16.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000118-59.2000.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DERIVAL … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008570-11.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS - BA55698 RE… Ver mais

Processo nº 1008570-94.2025.8.26.0223

ID: 323849960
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008570-94.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Processo Civil), destacando-se que, evidenteme… Ver mais
Processo 0001909-24.2025.8.26.0189 (processo principal 1008570-36.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eriton Roberto Hernandez - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante os depósitos de fls. 25/27, tempestivo e integral, bem como o pedido de ext… Ver mais
Processo 1008570-86.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Manoel Rodrigues Júnior - - Zilmara de Souza Rodrigues - - Zilma de Sousa Rodrigues - - Zicely de Sousa Rodrigues Alves Carneiro - - Tatiane … Ver mais
Intimação
Processo 0006924-75.2023.8.26.0566 (processo principal 1008570-06.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lisandro Acácio Perna - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, … Ver mais
Intimação
Processo 1502591-81.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JAIR LIMA RAMOS - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são sufici… Ver mais

Processo nº 1008570-13.2021.4.01.3700

ID: 313495787
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1008570-13.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO MORAIS AZEVEDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 5… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ivo Henrique Bairros (OAB 39421/PR) Processo 1008570-78.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Heiss de Paulo - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na inicial, com… Ver mais

Processo nº 1008570-27.2025.8.26.0019

ID: 319664548
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008570-27.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - S.S.S. - - M.L.P.D. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o … Ver mais
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