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Processo nº 1009439-15.2025.8.26.0625

ID: 312926383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009439-15.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/SP 513.888)

Processo 1009439-15.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Mauro Carvalho Lima - Vistos. I - Segundo a petição inicial, o impetrante teve condições de cursar e se formar em medicina no exterior, de modo que não é presumida sua hipossufic… Ver mais

Processo nº 1009439-10.2025.4.01.3902

ID: 277249651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009439-10.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGILANE DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO GUIMARAES CORREA (OAB/PA 32.687) RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE (OAB/PA 13.019)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009439-10.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: REGILANE DE SOUSA OLIVEIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE a pa… Ver mais

Processo nº 1009439-87.2025.8.26.0019

ID: 333852521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009439-87.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TB ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB/SP 461.873) MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB/SP 469.008)

Processo 1009439-87.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TB Engenharia e Construcao Civil Ltda - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as … Ver mais

Processo nº 1009439-95.2025.4.01.4100

ID: 334821641

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009439-95.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CARVALHO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WYGNA DE SOUZA (OAB/RO 7.184) VALDIZA SILVA FRANCO (OAB/RO 10.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009439-95.2025.4.01.4100 AUTOR: JOSE ANTONIO CARVALHO MARQUES Advogado(s) do reclamante: VALDIZA SILVA FRANCO, WYGNA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De ordem… Ver mais

Evelyn Nattane Dos Santos Silva x Enplan Engenharia E Construtora Tlda e outros

ID: 311235453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009439-38.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN NATTANE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA TLDA RAVENALA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES DE BENS IMóVEIS E PATRIMONIAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400) CHRISTIANE MACHADO PEREIRA (OAB/SP 513.554) ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA (OAB/PA 10.373)

Processo 1009439-38.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evelyn Nattane dos Santos Silva - Ravenala Administração e Participações de Bens Imóveis e Patrimoniais Ltda. - - Enplan Engenharia e Construtora Tlda e outros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 1… Ver mais

Joseph Salloum x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 317203042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009439-64.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEPH SALLOUM

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB/SP 157.931) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) LUIZ PEDROSO LOPES (OAB/SP 230.616) REGINA PEDROSO LOPES (OAB/SP 211.558)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009439-64.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Joseph Salloum - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de… Ver mais

A. G. N. x P. F. S. C. F. E I.

ID: 326704550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009439-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. G. N.

Polo Passivo:

P. F. S. C. F. E I.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 129.979)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009439-29.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: A. G. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. F. S.A. C. F. e I. … Ver mais

Processo nº 1009439-29.2025.8.26.0006

ID: 331578120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009439-29.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 128.708)

Processo 1009439-29.2025.8.26.0006 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais

Processo nº 1009439-13.2023.4.06.3814

ID: 329274703

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009439-13.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARA TEODORA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA LOPES MIRANDA (OAB/MG 127.767)

Apelação Cível Nº 1009439-13.2023.4.06.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009439-13.2023.4.06.3814/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : LEILA MARA TEODORA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.… Ver mais

Processo nº 1009439-84.2025.8.26.0020

ID: 308710020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009439-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747)

Processo 1009439-84.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Custas de diligência: R$ 222,12 nº 99765 . Escritório: KSL Associados , Telefone: 11 3028-1524 . Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida l… Ver mais

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