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Processo nº 1007775-29.2025.8.26.0566

ID: 317449041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007775-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE ROSSLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR TELES COELHO (OAB/SP 398.951)

Processo 1007775-29.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - Bruno Henrique Rossler - Inicialmente, observo que se trata de ação proposta contra a Fazenda Pública Municipal, cujo valor atribuído à causa não supera 60 salários-mínimos (R$8.306,00). Logo, como não se enquadra em qualque… Ver mais

Processo nº 1009683-42.2025.4.01.3900

ID: 319743059

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009683-42.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KEDMA DE SOUZA MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN FREITAS SANTOS (OAB/PA 20.432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS (OAB/PA 14.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1009683-42.2025.4.01.3900 AUTOR: KEDMA DE SOUZA MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Da emenda à inicial Juntar aos autos procuração legível, sob p… Ver mais

Processo nº 1009683-59.2025.8.26.0037

ID: 332881888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009683-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB/SP 411.192) EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 395.698)

Processo 1009683-59.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - L.V.M. - Vistos. 1.Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Trata-se de ação de guarda c/c oferta de alimentos e regulamentação do regime de visitas, com pedido de tutela provisória, ajuizada pelo genitor … Ver mais

Processo nº 1009683-64.2024.4.01.3904

ID: 312928322

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009683-64.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DOS ANJOS BOTELHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES (OAB/PA 14.966)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009683-64.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DOS ANJOS BOTELHO Advogado do(a) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 1009683-76.2024.4.01.3900

ID: 261853785

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009683-76.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009683-76.2024.4.01.3900 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIZA LEITE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - PA18934 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA RAIZA LEITE OLIVEIRA ajuizou … Ver mais

Processo nº 1008616-15.2023.8.26.0624

ID: 276882309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008616-15.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENZO NOGUEIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB/SP 100.701)

ADV: Francisco Pereira Soares (OAB 100701/SP) Processo 1008616-15.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Enzo Nogueira de Barros - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por E. N. B., representado por seu genitor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, em face d… Ver mais

Eduardo Roberto De Sousa Fortes Carvalho x Cb Auto Cross Comércio De Veículos Ltda e outros

ID: 307601083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009683-12.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROBERTO DE SOUSA FORTES CARVALHO

Polo Passivo:

CB AUTO CROSS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB/SP 233.059) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407) ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB/SP 206.893)

Processo 1009683-12.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Roberto de Sousa Fortes Carvalho - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - - Cb Auto Cross Comércio de Veículos Ltda - Vistos. EDUARDO ROBERTO DE SOUSA FORTES CARVALHO ajuizo… Ver mais

Processo nº 1501570-15.2023.8.26.0624

ID: 293573241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501570-15.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1501570-15.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 285/291: Trata-se de Objeção de Executividade oposta por Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C… Ver mais

Norberto Soares Do Nascimento x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 275111889

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009683-84.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NORBERTO SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI (OAB/MT 18.894)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1009683-84.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: NORBERTO SOARES DO NASCIMENTO RECLAMADA: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que recebe uma aposentadoria por idade junto ao INSS. A… Ver mais

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