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Processo nº 1009737-06.2025.8.26.0011

ID: 303606138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009737-06.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PARETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ANTONIA LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Pareto - Folhas 27/29: Diante da informação trazida no comprovante de inscrição e situação cadastral da ré …

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Processo nº 1009737-70.2024.8.26.0292

ID: 322264937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009737-70.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SALGADO ELISABETE SALGADO RIBEIRO JOSE MARIA DE OLIVEIRA SALGADO MARIA APARECIDA SALGADO DA SILVA MARIA DA PENHA SALGADO LUKASCHEK MARIA DARCE BATISTA MARIA DO ROSARIO SALGADO MARIA HELENA SALGADO VIEIRA MARIA JOSE SALGADO SILVA SILVANA CRISTINA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-70.2024.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Cristina Salgado - Maria Aparecida Salgado da Silva - - Jose Maria de Oliveira Salgado - - Elisabete Salgad…

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Processo nº 1009737-27.2025.8.26.0004

ID: 298492048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009737-27.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MARABESI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARABESI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-27.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.T. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte auto…

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Processo nº 1009737-53.2025.8.11.0001

ID: 311458021

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009737-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WHECTOR DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA AGUIAR ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1009737-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WHECTOR DA SILVA CORREIA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA D…

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Processo nº 1009737-20.2025.8.26.0071

ID: 290691239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009737-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIVA FREIRE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO HENRIQUE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-20.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diva Freire Lemos - Vistos. Indefiro o pedido de p. 67/9, uma vez que se mostra inválida a citação rece…

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Processo nº 1009737-24.2025.8.26.0005

ID: 302445703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009737-24.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T.D & V COMéRCIO DE PRODUTOS ODONTOLóGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-24.2025.8.26.0005 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - T.d & V Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda - Me. - Vistos. 1-Os documentos que instruíram a petição in…

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Processo nº 1009737-27.2024.8.26.0565

ID: 311508521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009737-27.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE NOBREGA FERREIRA MARIA ELISABETE FERREIRA DE ABREU SONIA MARLENE SARSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-27.2024.8.26.0565 - Inventário - Sucessões - Sonia Marlene Sarsano - Maria Elisabete Ferreira de Abreu - - João de Nobrega Ferreira e outro - VISTOS. Fls. 122/141: Nos termos do ar… Processo 1009737-27.2024.8.26.0565 - Inventário - Sucessões - Sonia Marlene Sarsano - Maria Elisabete Ferreira de Abreu - - João de Nobrega Ferreira e outro - VISTOS. Fls. 122/141: Nos termos do artigo 23, inciso II, do Código de Processo Civil, compete ao juízo brasileiro apenas a partilha de bens situados em território nacional. Com efeito, a partilha de bens, móveis ou imóveis, localizados no exterior deverá ser requerida perante a autoridade judiciária estrangeira competente, não sendo matéria sujeita à apreciação por este Juízo. Nesse sentido: - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inventário - Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de repatriação de valores depositados em conta bancária nos Estados Unidos da América (EUA) e de expedição de carta rogatória para referido fim - Desacolhimento - Justiça brasileira que, em termos de sucessão hereditária, somente tem competência para proceder ao inventário de bens do de cujus situados no Brasil - Inteligência do artigo 23, II, do NCPC - Admitir a ingerência da justiça brasileira em território estrangeiro, para processamento da herança de bens lá situados, implicaria em inadmissível lesão à soberania de outro estado nacional - Recurso não provido (TJ-SP - AI: 22151937620198260000 SP 2215193-76.2019.8 .26.0000, Relator.: José Roberto Furquim Cabella, Data de Julgamento: 05/12/2019, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/12/2019). Em prosseguimento, intime-se o herdeiro João para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as primeiras declarações e o plano de partilha referentes aos bens localizados no Brasil, apresentados pela inventariante às fls. 71/76. Após a manifestação supra, certifique-se a z. Serventia quanto aos documentos que instruem a presente demanda, bem como de eventuais faltantes, cientificando-se a inventariante para as devidas providências, no prazo de dez(10) dias. P.Int. - ADV: SANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB 302284/SP), SANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB 302284/SP), FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 204923/SP), KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON (OAB 133427/SP)

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Processo nº 1009737-23.2025.8.26.0361

ID: 314378201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1009737-23.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUINTI NUTRI REFEIçOES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-23.2025.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Quinti Nutri Refeiçoes Ltda Me - Vistos. Trata-se de … Processo 1009737-23.2025.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Quinti Nutri Refeiçoes Ltda Me - Vistos. Trata-se de pedido de AUTOFALÊNCIA formulado porQuinti Nutri Refeições Ltda. Afirma que, em decorrência da pandemia de COVID-19, no ano de2020, que impactou diretamente o núcleo de sua operação em razão das restrições severas à realização de eventos, viu-se impossibilitada de gerar receita, fato que implicou no acúmulo de dívidas de natureza trabalhista, bancária e com fornecedores, que perduram até os dias de hoje, razão pela qual cessou suas atividades no ano de2024. Aduz, ainda, possuir um passivo deR$ 693.802,20(seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos), enquanto seu ativo circulante é de apenasR$ 10.083,50(dez mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos), restando, portanto, configurada sua insolvência. Da análise dos documentos apresentados, constata-se o não preenchimento integral do rol do Art.105 da Lei nº 11.101/2005, o que impede, por ora, a apreciação do pedido principal. Dessa forma, a fim de regularizar o feito, DETERMINO que a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos as demonstrações contábeis referentes aos 03 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de (a) balanço patrimonial; (b) demonstração de resultados acumulados; (c) demonstração do resultado desde o último exercício social e (d) relatório do fluxo de caixa, nos termos do Art.105, I da Lei nº 11.101/2005. Saliento que o não atendimento da ordem será interpretado como omissão voluntária, passível de indeferimento da inicial por ausência de interesse de agir, nos termos do Art.485, VI do CPC. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 492586/SP)

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Processo nº 1009737-15.2025.8.26.0008

ID: 315497892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009737-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-15.2025.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Em conformidade com o artigo 287 do NCPC, ''a petição inicial deve vir acomp…

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Roberto Carlos De Campos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 321375367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009737-47.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009737-47.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberto Carlos de Campos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulad…

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