Resultados para "1009940-61.2023.8.26.0229" – Página 20 de 24

Allan De Abreu Lucchino x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda e outros

ID: 314330528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009940-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN DE ABREU LUCCHINO

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA FOCO ALUGUEL DE CARROS S.A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MENDES CAHU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DIAS CARDÔZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009940-19.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allan de Abreu Lucchino - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - - Fo…

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Processo nº 1009940-90.2022.4.01.3312

ID: 282723552

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009940-90.2022.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009940-90.2022.4…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Davyd Cândido Dos Santos

ID: 297792957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009940-16.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

DAVYD CâNDIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009940-16.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Davyd Cândido dos Santos - Vistos. Trata-s…

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Processo nº 1009940-38.2023.4.01.3900

ID: 329117322

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009940-38.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1009940-38.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Alex Martins De Carvalho e outros x Anderson Ribeiro Saraiva Imoveis (Gran Ideal Imoveis Ltda)

ID: 314366073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009940-92.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MARTINS DE CARVALHO MARIA TATIANE JERôNIMO

Polo Passivo:

ANDERSON RIBEIRO SARAIVA IMOVEIS (GRAN IDEAL IMOVEIS LTDA)

Intimação

Advogados:

RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009940-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alex Martins de Carvalho - - Maria Tatiane Jerônimo - Anderson Ribeiro Saraiva Imoveis (Gran Ideal Imoveis Ltd…

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Processo nº 1009940-29.2023.4.01.4000

ID: 332977600

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009940-29.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCIMEIRE BASTOS SOUSA Advogado do(a) …

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Processo nº 1009940-29.2023.4.01.4000

ID: 332983100

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009940-29.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCIMEIRE BASTOS SOUSA Advogado do(a) …

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Processo nº 1009940-29.2023.4.01.4000

ID: 332981041

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009940-29.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCIMEIRE BASTOS SOUSA Advogado do(a) …

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Processo nº 1009940-29.2023.4.01.4000

ID: 332979414

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009940-29.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCIMEIRE BASTOS SOUSA Advogado do(a) …

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Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa De Credito De Livre Admissão x Danielle Vieira De Sousa Gomes

ID: 308127979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009940-59.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

DANIELLE VIEIRA DE SOUSA GOMES

Intimação

Advogados:

WAGNER PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009940-59.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Danielle Vieira de… Processo 1009940-59.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Danielle Vieira de Sousa Gomes - Vistos. 1) Rejeito a exceção de pré-executividade. Embora tenha ocorrido o vício de forma, restou garantida a possibilidade de apresentação de defesa, observados os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Por outro lado, o executado não nega a existência da dívida e a sua mora. Logo, a forma não pode servir de obstáculo à finalidade precípua do procedimento executivo, em consonância ao Princípio da Instrumentalidade das Formas. Assim sendo, prossiga-se o feito. 2) O requerimento de fls. 219/226 merece ser rejeitado. Com efeito, não se pode afirmar que a constrição foi indevida, tendo em vista que o artigo 854 do Código de Processo Civil, ao admitir o bloqueio on line, não discriminou a origem dos ativos passíveis de constrição. A medida, in casu, não foi realizada junto ao empregador, ou à fonte pagadora, mas nas contas bancárias do devedor, não se tratando, portanto, de constrição direta de seus ganhos, e sim de valores que restaram em conta. Em outras palavras, o bloqueio não impossibilitou o acesso do devedor à sua remuneração salarial e à garantia de um mínimo razoável para sua mantença. Em caso similar, assim já se decidiu: "Fase de cumprimento de sentença. Penhora de numerário existente em conta corrente. Proventos de aposentadoria e salário. Quando o valor relativo a salário ou verba afim é depositado a favor de executado, entra na sua esfera de disponibilidade. Não sendo consumido integralmente para o suprimento de suas necessidades básicas, passa a compor reserva de capital e perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável (TJSP; AI 2010917-25.2015.8.26.0000; 29ª Câmara de Direito Privado; Relª Desª Silvia Rocha; 25/02/20158). Por outro lado, ainda que o devedor receba o seu salário por meio de depósitos feitos nesta conta, este fato, por si só, não é impeditivo da penhora. Ademais, a executada não produziu prova nesse sentido, deixando de juntar documentos pertinentes. Indefiro, pois, o postulado. 3) Vencido o prazo recursal contra a presente, tornem conclusos para transferência e penhora dos valores. Intime-se - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB 409478/SP)

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