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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 308199793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-10.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOUGLAS ROSA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 395.062)

Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Republicação dos termos finais da r. Sentença para constar o nome do Procurad… Ver mais

Processo nº 1010169-25.2025.8.26.0011

ID: 327031593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-25.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DE MELLO MOURA (OAB/SP 437.739)

Processo 1010169-25.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.O.P. - Vistos. Trata-se de homologação de dissolução de união estável consensual. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/50. O Ministério Público pediu sua exclusão do feito, conforme parecer de fls. 54. Emendas à… Ver mais

M. E. R. A. Dos S. x T. A. R. De A.

ID: 312805150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004182-34.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. A. DOS S.

Polo Passivo:

T. A. R. DE A.

Intimação

Advogados:

LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB/SP 193.027) FRANCISCA SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 315.893)

Processo 0004182-34.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1002139-49.2020.8.26.0278) (processo principal 1002139-49.2020.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - M.E.R.A.S. - T.A.R.A. - Vistos. Esclareça a exequente o pedido de expedição de ofíc… Ver mais

L. A. N. B. x M. De I.

ID: 319329034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006774-34.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. N. B.

Polo Passivo:

M. DE I.

Intimação de acórdão

Advogados:

WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 147.284) ERIC FERNANDES ZARAMELLO (OAB/SP 340.711) ADILSON RIBEIRO (OAB/SP 323.292) ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB/SP 307.202)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006774-34.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: L. A. N. B. (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: M. d… Ver mais

Processo nº 1010169-60.2025.4.01.3307

ID: 298791356

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-60.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RANNA SOUZA BARROSO (OAB/BA 70.007) SIMONE BARBOSA SANTOS (OAB/BA 78.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010169-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE BARBOSA SA… Ver mais

Processo nº 1010169-67.2025.8.26.0482

ID: 276744612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LAZARO FRANCO VILLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB/SP 113.423) ADRIANO JANINI (OAB/SP 197.554)

ADV: Luciane Galindo Campos Bandeira (OAB 113423/SP), Adriano Janini (OAB 197554/SP) Processo 1010169-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Lazaro Franco Villar - Vistos. A tutela provisória de urgência antecipada exige a presença de elementos que evidenciem a pr… Ver mais

Processo nº 1009296-34.2024.8.26.0278

ID: 275874384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009296-34.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JASMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 245.146) ABNER FÉLIX KASSAK VIEIRA (OAB/SP 510.625)

ADV: Itamar Alves dos Santos (OAB 245146/SP), Abner Félix Kassak Vieira (OAB 510625/SP) Processo 1009296-34.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Jasmim - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do process… Ver mais

Processo nº 1010169-87.2025.4.01.0000

ID: 316645892

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010169-87.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAX JORDAO ROSA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (OAB/GO 64.818) ARTHUR CASTRO DE MATOS (OAB/GO 69.294) JAIRO GARCIA FILHO (OAB/GO 66.192)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010169-87.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021147-11.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MAX JORDAO ROSA MEDEIROS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1010169-83.2016.8.26.0320

ID: 307761427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010169-83.2016.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1010169-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - -IV- Ante todo o exposto, e com fundamento nas razões de fato e de direito pormenorizadamente analisadas: 1) DEFIRO a concessão de efeito suspensivo à presente impugnação, nos termos do artigo… Ver mais

Enzo Miguel Freire De Moraes x Município De Guarujá

ID: 292713479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-73.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENZO MIGUEL FREIRE DE MORAES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO SHINJI INOKUTI (OAB/SP 213.476) VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE (OAB/SP 452.934) PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-73.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Enzo Miguel Freire de Moraes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mun… Ver mais

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