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Resultados para "1010202-04.2022.4.01.4100" – Página 20 de 21

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1010202-15.2024.4.01.4300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) PARTE RÉ: RODRIGO… Ver mais

Processo nº 1010035-10.2023.8.11.0003

ID: 279941990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010035-10.2023.8.11.0003. AUTOR: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REU: ADEMAR GOMES CORREA VISTO. Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Município de Rondonópolis em face… Ver mais

Processo nº 1013953-96.2022.4.01.4100

ID: 309656811
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais
Processo 1010202-63.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Fernandes - - Pedro Felix Fernandes Junior - - Luis Fernando Vitória - - Afranio Luis Vitória - 1) A presente decisão servirá como ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que transfira os valores e… Ver mais

Processo nº 1010202-18.2022.8.26.0529

ID: 308891591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010202-18.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Motta Calderoni - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o executado Douglas Motta Calderoni alega que os tributos vencidos em 2018, 2019 e 2020, uma vez que o imóvel gerador foi adquirido em alienação ju… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010202-40.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA, RAFAELA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTE: RAFAELA PERE… Ver mais

Processo nº 1002442-04.2022.4.01.4100

ID: 334011955
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
Advogados:
BRENDA STEFANE GONCALVES COELHO (OAB/RO 8.630) CASSANDRA HELLEN COELHO URUCU (OAB/PI 17.022) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO (OAB/DF 29.477) NORIYO ENOMURA (OAB/SP 56.983) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 2.977) JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RO 9.309) CARL TESKE JUNIOR (OAB/RO 3.297) NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO (OAB/RO 7.118) GILBER ROCHA MERCES (OAB/RO 5.797) VIVIANE ANDRESSA MOREIRA (OAB/RO 5.525) WILSON MARCELO MININI DE CASTRO (OAB/RO 4.769) GABRIEL WEBER THOMAS (OAB/RO 12.328) RUBENS FERNANDES LEAO (OAB/PA 26.683) RAFAELA AZEVEDO DE LEAO (OAB/PA 16.761) JESSICA FERNANDES LEAO (OAB/PA 22.346) ANGELA SERRA SALES (OAB/PA 2.469) LUCIVALDO BREVES DA SILVA (OAB/AM 10.226) CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS (OAB/RO 2.918) ANA CAROLINA ALVES NESTOR (OAB/RO 2.698) WAGNER LEAO SERRAO (OAB/PA 17.314) ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB/SP 325.932) LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB/SP 370.353) HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB/SP 102.676)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009012-70.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009012-70.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 1033152-05.2024.8.11.0000

ID: 330817777
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033152-05.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Rela… Ver mais
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