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Jose Clemilson De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309565471

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010231-13.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLEMILSON DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010231-13.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLEMILSON DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497… Ver mais

Processo nº 1010231-86.2025.8.13.0024

ID: 281576193

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010231-86.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB/MG 220.845)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010231-86.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROSANA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB MG220845) DESPACHO Vistos, etc. 1) Da Submissão ao IRDR nº 91 A presente demanda versa sobre direito do consumidor, especificamente quanto à necessidade de pré… Ver mais

Processo nº 1002424-13.2025.8.26.0037

ID: 322417035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002424-13.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA MARMORATO TOLOI (OAB/SP 262.730)

Processo 1002424-13.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.L.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por M. L. dos S., menor impúbere representado legalmente por sua genitora S. C. da S., qualificada nos autos da presente ação de obrig… Ver mais

Processo nº 1010231-06.2025.4.01.9999

ID: 329646423

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010231-06.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOARES BORGES SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO (OAB/GO 55.010)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010231-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5729701-13.2022.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAQUELINE SOARES BORGES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO - GO55010-A POLO PASSIVO:IN… Ver mais

Processo nº 1014111-97.2023.4.06.3803

ID: 310702713

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014111-97.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBERMED MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANCA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DE ASSIS VIEIRA FILHO (OAB/MG 135.245)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014111-97.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : UBERMED MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DE ASSIS VIEIRA FILHO (OAB MG135245) DESPACHO/DECISÃO Emitida a ordem de bloqueio, a parte executada comparece aos autos, sustentando, em síntese, que aderiu ao parcelament… Ver mais

Processo nº 1016536-97.2023.4.06.3803

ID: 314901137

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016536-97.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR BERNARDINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 58.777)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016536-97.2023.4.06.3803/MG AUTOR : VALDIR BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG058777) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juíz… Ver mais

Processo nº 1025203-64.2025.8.11.0041

ID: 260985142

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025203-64.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILSON CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURO BASTIAN FAGUNDES (OAB/MT 8.907)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -g DECISÃO Processo: 1025203-64.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: GILSON CARLOS DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Tutela Antecipada,… Ver mais

Processo nº 6008863-94.2025.4.06.3803

ID: 308927067

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6008863-94.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER EMILIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRYSTIANO MAXIMIANO RIBEIRO (OAB/MG 117.184)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008863-94.2025.4.06.3803/MG AUTOR : JENIFER EMILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRYSTIANO MAXIMIANO RIBEIRO (OAB MG117184) DESPACHO/DECISÃO Fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015. Havendo manifestaçã… Ver mais

Processo nº 1010231-74.2025.8.26.0008

ID: 325973724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010231-74.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1010231-74.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1007353-23.2025.8.11.0000

ID: 294896488

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007353-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007353-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgador… Ver mais

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