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Processo nº 1010252-26.2023.8.26.0362

ID: 292928345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010252-26.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-26.2023.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924…

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Processo nº 1010252-25.2025.4.01.4100

ID: 306870223

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-25.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMILSON PEREIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010252-25.2025.4.01.4100 AUTOR: REMILSON PEREIRA VIANA Advogado(s) do reclamante: JESSICA DAYANE VIEIRA GONCALV…

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Processo nº 1010252-62.2025.8.26.0004

ID: 306506742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-62.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA & ANA MODAS LTDA TEREZINHA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA GONÇALVES BUENO SEMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-62.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza & Ana Modas Ltda - - Terezinha Maria da Silva - Vistos. 1) A documentação apresentada revela que a autora faz desp…

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Walem Marcos Dos Santos x Vunesp Fundação Parao Vestibular Da Universidade Estadual Julio De Mesquita Filho

ID: 310039277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010252-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALEM MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

VUNESP FUNDAçãO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Intimação

Advogados:

THAÍS EDUARDA MAKOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Walem Marcos dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadua… Processo 1010252-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Walem Marcos dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), THAÍS EDUARDA MAKOSKI (OAB 107724R/S), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)

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Ednaldo Brigante Pizzolato x Adriana Tietze Pastre

ID: 296110518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004484-55.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO BRIGANTE PIZZOLATO

Polo Passivo:

ADRIANA TIETZE PASTRE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SASSO GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004484-55.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1010252-59.2024.8.26.0566) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ednaldo Brigante Pizzolato - Adri…

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Processo nº 1010252-52.2018.8.26.0604

ID: 297038403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010252-52.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHURRASCARIA BOI DO SUL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-52.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Churrascaria Boi do Sul Ltda Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, limin…

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Sany Importação E Exportação Da América Do Sul Ltda. x Odilon Pinheiro De Lemos Neto

ID: 322902055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010252-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

ODILON PINHEIRO DE LEMOS NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010252-60.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sany Importação E Exportação Da América Do Sul Ltda. x Odilon Pinheiro De Lemos Neto

ID: 322832462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010252-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

ODILON PINHEIRO DE LEMOS NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010252-60.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. P. F. D. x J. L. M.

ID: 326139801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010252-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. F. D.

Polo Passivo:

J. L. M.

Despacho

Advogados:

ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010252-16.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Jose Da Silva x Edimilton Claudino De Oliveira

ID: 328335126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010252-98.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

EDIMILTON CLAUDINO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS FOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010252-98.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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