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Resultados para "1010295-50.2023.8.26.0624" – Página 20 de 25

Intimação
Processo 1010295-35.2025.8.26.0477 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo a presente de MANDADO, expedindo-se a competente folha de rosto. Cumpra-se com urgência.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010295-13.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCEL… Ver mais
Processo 1010295-65.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Tatielli dos Santos - Vistos. P. 317: Indefiro. Por se tratar de obrigação personalíssima, só poderá ser prestada pelo executado, por constituir verdadei… Ver mais

D. M. S. e outros x A. D. S.

ID: 325758427
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000234-50.2023.8.26.0624 (processo principal 1000535-24.2016.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.M.S. - - D.M.S. - A.S. - Trata-se de impugnação à penhora de valores bloqueados via sistema SISBAJUD, em que o executado alega a impenhor… Ver mais
Processo 1010295-82.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandelson Miranda Costa - Pereira Verderamo Clínica Odontológica - Diante do interesse na prova oral, designo audiência VIRTUAL para o dia 08/07/2025 às 15:00h. No prazo de 15 dias, deve… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP) Processo 1010295-48.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, c… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP) Processo 1010295-48.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, c… Ver mais

Processo nº 1010295-59.2025.4.01.4100

ID: 321829663
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010295-59.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: CATIA DIAS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a… Ver mais
Intimação
Processo 1010295-80.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Renato Cardoso dos Santos - Vistos. Fls. 179/182: Conheço dos presentes embargos de declaração, por serem tempestivos. Os embargos de declaração tem por objetivo obrigar o Juízo a se pronunciar sobr… Ver mais

Processo nº 1010295-20.2025.8.26.0482

ID: 276708417
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Vieira dos Santos (OAB 372107/SP) Processo 1010295-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Barbosa Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
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