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Resultados para "1010297-20.2023.8.26.0624" – Página 20 de 21

Processo 1010297-09.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Luis Felipe Bereta de Melo Fernandes - - Aurélio Fráguas Vidal - - Afonso José Speretta - - Cleone de Figueiredo - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitad… Ver mais

Processo nº 1010297-46.2025.8.26.0625

ID: 328210133
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-46.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.O.S. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Defiro a saída da autora do lar conjugal sem que isso implique em perda patrimonial, ficando preservados seus direitos e obrigaç… Ver mais
Processo 1010297-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Distribuidora Stale Segurança e Automação Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 3.876,66, com correção monetária e juros de mora, na form… Ver mais
DESPACHO Nº 1031587-51.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir Gomes Pereira Santos - Apelado: Banco Itaucard S/A - APELAÇÃO. DESER… Ver mais
DESPACHO Nº 1009260-26.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Leandro Cavalcante During - Apelado: Claro S/A - APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECU… Ver mais

Processo nº 1010297-80.2016.8.26.0554

ID: 335048351
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-80.2016.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yasser Zafir Chaaban Abdul Wares - Felipe Cesar Torres Antonio e outro - É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo inventariante, insurgindo-se em face da decisão proferida às fls. 1031, a… Ver mais

Processo nº 1010297-45.2024.4.01.4300

ID: 292931241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010297-45.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENELZI LOPES GAMA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA LINS - TO2587 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1010297-18.2025.8.26.0020

ID: 334769153
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.O.S. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1010297-18.2025.8.26.0020

ID: 335113060
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.O.S. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
Processo 1010297-91.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Salgado Bazilio - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Vistos. LAURA SALGADO BAZILIO ajuizou ação de anulação/rescisão de contrato de consórcio com pedido de restituição de v… Ver mais
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