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Resultados para "1010304-69.2023.4.06.3803" – Página 20 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-28.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ivan dos Santos Amaro - Apelada: Antonella Sucupira Amaro (Me… Ver mais
Processo 1010304-88.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda - Central Business Comunicação e Editora Ltda - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou ob… Ver mais

G. M. De O. B. e outros x C. A. G.

ID: 308101796
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013715-09.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.B.G. - - G.M.O.B. - C.A.G. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, para o fim de fixar a guarda jurídica de forma compartilhada e rever em parte a obrig… Ver mais
ADV: Luis Fernando Bongiovani (OAB 131267/SP), Messenia Cristina Munhato (OAB 250503/SP) Processo 1010304-25.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Embargte: Jeane Marcia dos Santos - Embargdo: João Paulo Nascimento da Silva - Vistos. Não há preliminares a serem enfrentadas. DEFIRO a colheita da pr… Ver mais
Processo 1010304-54.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. A fumaça para o bom direito está justificada pelas alegações feitas na inicial. Os documentos juntados … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010304-85.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1018258-69.2023.4.06.3803

ID: 309377957
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1018258-69.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1018258-69.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : ISOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RIBEIRO (OAB MG126161) ADVOGADO(A) : ADEIR MENDES DOS SANTOS (OAB MG14… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010304-82.2024.4.01.3703 AUTOR: VALTERLINO VIEIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, … Ver mais

Processo nº 1010304-56.2025.8.26.0037

ID: 333081280
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-56.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. - Diante da comprovação da mora, nos termos do artigo 3.º, caput, do Decreto Lei n.º 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 10.931/2004 e n.º 1… Ver mais

Processo nº 1018258-69.2023.4.06.3803

ID: 321227287
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1018258-69.2023.4.06.3803/MG APELADO : ISOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RIBEIRO (OAB MG126161) ADVOGADO(A) : ADEIR MENDES DOS SANTOS (OAB MG144267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra o acórdão proferido… Ver mais
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