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Estado De São Paulo x Fabio Rocha

ID: 322467269

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010346-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010346-31.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Rocha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Gilson Caetano Dos Santos x Paraná Banco S/A

ID: 296460164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065006-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILSON CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065006-07.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Gilson Caetano dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná … Ver mais

Processo nº 1010346-47.2024.8.11.0041

ID: 278664036

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010346-47.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1010346-47.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Inicialmente, torno sem efeito a decisão proferi… Ver mais

Processo nº 1010346-10.2025.8.13.0024

ID: 329888145

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-10.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010346-10.2025.8.13.0024/MG RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DECISÃO Vistos, etc. O réu é revel. Porém, a natureza da ação requer a juntada do contrato que se alega nulidade, cuja cópia não está nos auto… Ver mais

Antonio Carlos Garcia x Munich Automoveis E Peças Ltda

ID: 302570883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003583-08.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

MUNICH AUTOMOVEIS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

NERI CACERI PIRATELLI (OAB/SP 103.411) DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0003583-08.2021.8.26.0438 (processo principal 1003742-02.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Garcia - Munich Automoveis e Peças Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou MUNICH AUTOMOVEIS E PEÇAS … Ver mais

Estado De São Paulo x Euzébio Marciano De Souza

ID: 328444696

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010346-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EUZéBIO MARCIANO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010346-03.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Euzébio Marciano de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Tarcisio Carlos Da Silveira x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 307017699

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012370-26.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO CARLOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB/SP 422.437) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012370-26.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Tarcisio Carlos da Silveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EM… Ver mais

Edvaldo Abrão x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 307017706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012644-87.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ABRãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB/SP 432.367) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012644-87.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Edvaldo Abrão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Lucilena Ferreira De Almeida x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 307125603

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012607-60.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB/SP 422.437) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691) JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012607-60.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Lucilena Ferreira de Almeida - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - E… Ver mais

Processo nº 1010346-87.2025.8.26.0625

ID: 328209047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010346-87.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB/SP 255.276)

Processo 1010346-87.2025.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.A.J.M. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - É hipótese de indeferimento da liminar requerida, pelos mesmos fundamentos já expostos na cot… Ver mais

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