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Processo nº 1010490-04.2025.8.11.0003

ID: 321945170
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade recursal Embargos de Declaração Processo nº 1010490-04.2025.8.11.0003 Certifico que os embargos de declaração oposto nos autos é tempestivo. Intimo a parte embargada para, quere… Ver mais

Processo nº 1010490-20.2025.8.26.0477

ID: 324097736
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-20.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. Fl. 55: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra a parte autora, contudo, integralmente a decisão retro, em especial item 3, esclarecendo que… Ver mais

Processo nº 1025525-48.2023.8.26.0361

ID: 293598497
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025525-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a pa… Ver mais
Processo 1008550-48.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Paulo Thiago Lotario Rosa Contabilidade e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls.… Ver mais
Processo 1008550-48.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Paulo Thiago Lotario Rosa Contabilidade e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls.… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Republicação: "Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas lhes nego prov… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB 197597/SP), Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP) Processo 1006513-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Jéter Rodrigues Costa - Reqda: Eliana Soares de Castro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o proc… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010490-44.2024.8.11.0001. REQUERENTE: EDIVAN CARLOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. Cálculos apres… Ver mais
ADV: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB 110621/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 248434/SP) Processo 1020481-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício José da Silva, Edna Amarante Freitas da Silva - Reqdo: Fundação Cesp - Vistos… Ver mais
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