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Processo nº 1010604-69.2025.8.26.0020

ID: 337541144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010604-69.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-69.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Emende a instituição financeira a…

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Processo nº 1010604-91.2023.4.06.0000

ID: 293975824

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - PREV/SERV Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1010604-91.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 1010604-91.2023.4.06.0000/MG RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA …

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Processo nº 1010604-62.2024.8.26.0066

ID: 293971736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010604-62.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PEREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-62.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Pereira de Sousa Rosa - Vistos, Diante do AR Negativo juntado, manifeste-se o(a) requ…

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Processo nº 1010604-62.2024.8.26.0066

ID: 293972321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010604-62.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PEREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-62.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Pereira de Sousa Rosa - Vistos, Diante do AR Negativo juntado, manifeste-se o(a) requ…

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Processo nº 1010604-04.2024.8.26.0053

ID: 293175743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010604-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DA FUNDAçãO CESP - AAFC ROSIMEIRE APARECIDA S MELOUNEK ROSLANJA APARECIDA S PEXEIRO ROSMARI DA SILVA CALEGARI ROZALINA DA SILVA PEDRASSI ROZELISA DRAMIS S TUBALDINI RUDINEIA CARMO NALIN CARRILLE RUFINA VIUDES BATISTA RUTE ANGELA MUNIZ LOBO RUTE BORGES DE SOUZA RUTH MIRIZIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BARREIRO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosimeire Aparecida S Melounek - - Roslanja Aparecida S Pexeiro - - Rosmari da Silva Caleg…

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R. S. x M. C. De A. O.

ID: 277060497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010604-81.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

M. C. DE A. O.

Intimação

Advogados:

DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA SILVA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Aparecida Silva Resende (OAB 319698/SP), Debora de Jesus Dias Gazeta (OAB 326919/SP) Processo 1010604-81.2024.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: R. S. - Reqda: M. …

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M.D. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 342045836

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010604-50.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M.D.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010604-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELO DUARTE R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010604-50.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELO DUARTE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 746204c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24918/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010604-50.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001332-37.2022.5.02.0291 – 2ª VT/FRANCO DA ROCHA EXEQUENTE: MARCELO DUARTE EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043654, cujo momento de apresentação foi 08/07/2025;há ofício precatório Id 9924c7f, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id facd105, homologado pela Decisão Id b0fc95a;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 41e797a);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 47.092,50, em 04/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 35.999,37 de principal, R$ 7.169,58 de juros sobre o principal, R$ 2.308,72 de FGTS, R$ 514,04 de juros sobre o FGTS e R$ 1.100,79 de INSS cota reclamada. São Paulo, 31 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 47.092,50, em 04/06/2025, sendo: R$ 35.999,37 de principal,R$ 7.169,58 de juros sobre o principal,R$ 2.308,72 de FGTS,R$ 514,04 de juros sobre o FGTS eR$ 1.100,79 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 38Valor da parcela tributável - R$ 35.999,37 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010604-50.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001332-37.2022.5.02.0291), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010604-50.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001332-37.2022.5.02.0291). São Paulo, 31 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.D.

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Processo nº 0007434-71.2024.8.26.0625

ID: 293341066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007434-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. V. M. A. DA S. S. M. M. A. DA S. V. G. M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007434-71.2024.8.26.0625 (processo principal 1006045-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.V.M.A.S. - - S.M.M.A.S. - - V.G.M.A.S.…

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Processo nº 0005199-68.2023.8.26.0625

ID: 333878887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005199-68.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005199-68.2023.8.26.0625 (processo principal 1009598-60.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Defiro a realização de pesquisas e…

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Processo nº 1010604-56.2025.8.26.0477

ID: 302319106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010604-56.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010604-56.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Gabriel - Vistos. Recebo a petição inicial executiva. Expeça-se carta d…

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