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Resultados para "1010686-48.2021.8.26.0309" – Página 20 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010686-09.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Claudomiro de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1010686-31.2025.8.26.0625

ID: 331775489
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Márcia Maria Malaco - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o … Ver mais

Processo nº 1010686-60.2025.8.26.0001

ID: 332905297
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Rodrigues dos Santos Filho - Vistos. A parte autora ajuizou ação em face da parte ré. Com a petição inicial, vieram documentos. Determinou-se que a parte autora comprovasse o recolhimento das custas (fls. 161/162). Dec… Ver mais

Processo nº 1010686-51.2025.8.26.0004

ID: 335035329
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celio Ribeiro - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que o endereço da parte autora indicado na petição inicial não … Ver mais
Processo 1010686-50.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Maria de Morais - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010686-09.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Claudomiro de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1010686-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Athenogenes Mosman Costalonga - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais

Processo nº 1010686-09.2025.8.26.0309

ID: 331731959
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-09.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.D.N. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Ao Distribuidor para retificação de classe. Recebo fls. 345/355 como emenda à inicial. Anote-se o valor provisório da causa (fls. 353). O… Ver mais

Processo nº 1010686-49.2022.8.26.0071

ID: 314215287
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-49.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Michele Felipe Cardoso - ISSO POSTO, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de (i) condenar as requeridas a adimplir o débito da autora junto ao Banco do Brasil re… Ver mais

Processo nº 1010686-37.2022.4.01.3900

ID: 278498621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA SOBRINHO Advogado do(a) RECORRENTE: MELORY PRISCILLA SARGES DOS SANTOS - PA30487-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
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