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Resultados para "1011502-80.2023.8.26.0302" – Página 20 de 21

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SANTOS E SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARLI SOUSA DE ALMEIDA - PA36485, MELISSA NATHALIA ALMEIDA RIBEIRO - PA40155 1011502-… Ver mais

A. P. B. Da S. x I. De C. P.

ID: 277027681
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mércia Maria de Souza Alonso (OAB 203347/SP), Marcos José Alonso (OAB 296496/SP), Viviane Freire dos Santos (OAB 355771/SP) Processo 1011502-66.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. B. da S. - Reqdo: I. de C. P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com funda… Ver mais
Processo 1011502-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Alejandro Lamedica - Francisco Jarbas Vieira de Souza - SENTENÇA Processo Digital nº: 1011502-19.2024.8.26.0602 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Requerente: C… Ver mais

Processo nº 1011502-82.2025.8.26.0020

ID: 333774510
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011502-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique de Melo Pilão - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1020566-30.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: MARILENE ZACHEO ZANON EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por MARILENE ZA… Ver mais
Processo 1012596-63.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Ribeiro de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais em que o requerido impugna a gratuidad… Ver mais
Intimação
Processo 1011502-42.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luiz Carlos Alves - De todo o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

A. C. H. x P. C. J. H.

ID: 321194921
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005876-80.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1010142-86.2018.8.26.0302) - Ação de Partilha - Partilha - A.C.H. - P.C.J.H. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos, tanto pela requerida (fls. 206/210), como pelo autor (fls. 211/213). Sustenta a requerida que a sentença emba… Ver mais
Intimação
Processo 1011502-39.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Josi Rodrigues dos Santos Silva - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento… Ver mais
Intimação
Processo 1011502-07.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Bento Catarin - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O … Ver mais