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Processo nº 1011999-28.2025.4.01.3900

ID: 311488948
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Seção Judiciária do Pará 1011999-28.2025.4.01.3900 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. R. Advogado do(a) AUTOR: BRENNO MORAIS MIRANDA - PA017445 REU: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o procedimento comum … Ver mais
ADV: Luciane Lamonica Bertoli (OAB 186347/SP) Processo 1011999-40.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor Augusto de Oliveira - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora indenização… Ver mais
Intimação
Processo 1011999-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Milton dos Santos - - Cleverton Pereira dos Santos - Vistos Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferim… Ver mais
Processo 1036346-04.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Prestes de Camargo Filho - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, conso… Ver mais
ADV: Rute Nunes da Silva (OAB 254130/SP), Vanessa Fontes Martins (OAB 313940/SP) Processo 0017458-04.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiza Bou Reslan Calumby Zacarias, Antonio Cevero Soraire Filho - Exectdo: Villa Sansu Eventos e Convenções Eirelli - ME - Vistos. Fls. 211/213: A … Ver mais
Processo 1011999-60.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Fonseca Daniel - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. É caso de suspensão do andamento do processo, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo … Ver mais
Processo 0001260-98.2025.8.26.0079 (processo principal 1011999-50.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Eliane Sobrinho Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju… Ver mais

Processo nº 1500297-04.2022.8.26.0602

ID: 307651681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500297-04.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luciano Ianaconi Oliveira - Aos 30 de abril de 2025, às 14:00h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Vara do Júri e Execuções Criminais, audiência virtual, sem oposição… Ver mais

Processo nº 1004724-04.2022.8.26.0602

ID: 332788013
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004724-04.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1- Oficie-se ao CAGED - CADASTRO GERAL DOS EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, para que, no prazo de trinta (30) dias, forneça informações sobre o endereço da pessoa abaixo q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011999-16.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Enio Bianchi e outro - Apelado: Canaa Distribuidora de Vidros, Al… Ver mais