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Processo nº 1500297-04.2022.8.26.0602

ID: 277185427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500297-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO IANACONI OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinei Fernando Machado (OAB 156572/SP) Processo 1500297-04.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciano Ianaconi Oliveira - Vistos. Fls. 736/737: Defiro as diligências r…

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Processo nº 1500297-04.2022.8.26.0602

ID: 311359419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500297-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO IANACONI OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500297-04.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luciano Ianaconi Oliveira - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 d…

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Processo nº 1500297-04.2022.8.26.0602

ID: 307651681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500297-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO IANACONI OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500297-04.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luciano Ianaconi Oliveira - Aos 30 de abril de 2025, às 14:00h, nesta cidade, município e comarca de S…

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Processo nº 0004775-71.2025.8.26.0361

ID: 326096833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004775-71.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE JESUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004775-71.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500297-77.2024.8.26.0361) (processo principal 1500297-77.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - M.H.S.M. - Ciência à parte a…

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Processo nº 0004775-71.2025.8.26.0361

ID: 310154423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004775-71.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DE JESUS DO NASCIMENTO

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Processo 0004775-71.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500297-77.2024.8.26.0361) (processo principal 1500297-77.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - M.H.S.M. - Manifeste-se o au…

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Processo nº 0000874-45.2025.8.26.0022

ID: 330398860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000874-45.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA CARVALHO

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Processo 0000874-45.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1500297-90.2025.8.26.0022) (processo principal 1500297-90.2025.8.26.0022) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0008735-97.2025.8.26.0405

ID: 327161048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008735-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ FABRI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELIANNA NERIS MOTA

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Processo 0008735-97.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1500297-82.2025.8.26.0542) (processo principal 1500297-82.2025.8.26.0542) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0006580-76.2025.8.26.0032

ID: 337380686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0006580-76.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006580-76.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1500297-93.2025.8.26.0603) (processo principal 1500297-93.2025.8.26.0603) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes de Trânsito - TAMIRES LIMA SAN…

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Processo nº 0001295-03.2022.8.26.0196

ID: 320113486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001295-03.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER DOS SANTOS BATISTA

Intimação

Advogados:

MARCELO HEMMIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-03.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1500297-20.2021.8.26.0608) (processo principal 1500297-20.2021.8.26.0608) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e…

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Luan Souto Mendes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296799509

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500297-89.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUAN SOUTO MENDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JACKSON DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500297-89.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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