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Processo nº 1012224-17.2025.8.26.0053

ID: 331386671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012224-17.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOVACIR DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1012224-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Dovacir dos Santos Junior - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1040382-52.2020.4.01.0000

ID: 278187755

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040382-52.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ANDRADE RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI (OAB/RS 55.215) ELIOMAR PIRES MARTINS (OAB/GO 9.970) ELIAS MENTA MACEDO (OAB/GO 39.405)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040382-52.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012224-60.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:LEONARDO ANDRADE RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ELIAS MENTA MA… Ver mais

Divando Calixto Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 305909842

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012224-84.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIVANDO CALIXTO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012224-84.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Divando Calixto Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 0019423-78.2023.8.26.0053

ID: 296665517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019423-78.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO GUSTAVO DE MELLO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB/SP 390.348)

Processo 0019423-78.2023.8.26.0053 (processo principal 1012224-56.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cassiano Gustavo de Mello Dias - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento e/ou apres… Ver mais

Processo nº 1012224-55.2024.8.26.0278

ID: 327231917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012224-55.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE ARAUJO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 346.720)

Processo 1012224-55.2024.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Pereira de Souza - Vistos. No presente caso, considerando o valor dos bens do espólio ser igual ou inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, o pedido processar-se-á, obrigatoriamente, na forma de arrolamento comum.… Ver mais

Processo nº 1012224-76.2024.4.01.3902

ID: 300935445

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012224-76.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA AVELINO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012224-76.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1012224-69.2025.8.26.0068

ID: 310210357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012224-69.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDENIR GOBBI (OAB/SP 139.365)

Processo 1012224-69.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana Rosa Oliveira da Silva - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito… Ver mais

Processo nº 1012224-53.2022.4.01.3900

ID: 292383515

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012224-53.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS (OAB/PA 7.874)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IVALDO MIRANDA MELO Advogado do(a) RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS - PA7874-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O pr… Ver mais

Processo nº 1012224-03.2023.4.01.3000

ID: 316041917

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012224-03.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012224-03.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. V. F. D. S. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1012224-55.2023.4.01.3500

ID: 336148467

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012224-55.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS CUNHA RAMOS (OAB/GO 38.029)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VITOR HERMANO VILARINS BRITO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS CUNHA RAMOS - GO38029-A RECORRIDO: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTA… Ver mais

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