Tudo

Resultados para "1013063-43.2023.8.26.0625" – Página 20 de 22

Processo 1012384-43.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.S. - A.O.A.S. - A.O.A.S. - M.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial para reduzir o valor da pensão alimentícia devido pelo autor para 25% dos seus rendimentos líqu… Ver mais
Intimação
ADV: Jair Donizete Amando Filho (OAB 358930/SP) Processo 1013063-27.2024.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: K. A. S. S. , M. C. E. S. S. - Vistos. 1 -Fls.41/42: Recebo a emenda à inicial para excluir a genitora do polo ativo da ação, permanecendo apenas a menor Maria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013063-10.2023.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Recorrente: Zarin Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A - Recorrido: André Alves d… Ver mais

Processo nº 1002490-43.2023.8.26.0625

ID: 327108892
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002490-43.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Caixa Economica Federal - - Fernando Pinto Batista e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.496/497: A penhora data de 18.03.20… Ver mais
Processo 1013063-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Agnaldo de Jesus Pereira - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Vistos. 1. Anoto o trânsito em julgado da sentença e o cadastro do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0008037… Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Silveira Madani (OAB 212548/SP), Jacqueline Alves Machado (OAB 447269/SP), Gustavo da Costa Pietraroia (OAB 468068/SP), Maria Fernanda Rodrigues Martins Chaves Dutra (OAB 468089/SP) Processo 1013063-61.2021.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Selma Marcia Carvalho Barbosa - Reqdo: Pedro V… Ver mais
Processo 0007794-25.2024.8.26.0554 (processo principal 1013063-62.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Batista de Souza - - Nivia Gonçalves de Souza - Luciano & Arantes Comercial, Construtora e Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vi… Ver mais

Processo nº 1013063-63.2024.8.26.0510

ID: 329548208
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013063-63.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Renata Lourenço Lopes - Vistos. (Fls. 28/33 e 38) - Ciente. Defere-se a gratuidade da justiça. No mais, trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por RENATA LOURENÇO … Ver mais

Processo nº 1013063-16.2025.8.26.0482

ID: 301659893
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013063-16.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A autora é… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1013063-30.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE POR ORDEM DAS … Ver mais