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Processo nº 1013072-90.2019.4.01.3400

ID: 324331008

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013072-90.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC APELADO: SIMBRASIL GRANITOS E MARMORES - EIRELI - EPP, MARIA JOSE RIBEIRO, JOSE GERALDO RIBEIRO, ENEI… Ver mais

Processo nº 1013072-57.2025.8.26.0003

ID: 278104799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013072-57.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE AGUIAR MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

ADV: Nayara Olinda Cavalcante (OAB 486109/SP) Processo 1013072-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel de Aguiar Machado - Vistos. 1) É notório o ajuizamento de centenas de ações revisionais de contrato bancário para aquisição de veículos automotores, empréstimos pessoais, emp… Ver mais

Emerson Lopes Do Nascimento x Roberto Santana Da Silva

ID: 291326009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0022120-10.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LOPES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ROBERTO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB/SP 295.321) CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB/SP 242.286)

Processo 0022120-10.2024.8.26.0224 (processo principal 1013072-83.2019.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Emerson Lopes do Nascimento - Roberto Santana da Silva - 1. Conheço do incidente, eis que cumpridos seus requisitos processuais, com a c… Ver mais

Processo nº 0011428-52.2024.8.26.0223

ID: 295403650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011428-52.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. S. M. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

Processo 0011428-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004051-47.2023.8.26.0223) (processo principal 1004051-47.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.S.M.A. - AUTOS REMETIDOS PARA REPUBLICAÇÃO APENAS PARA REGULARIZAÇÃO SISTÊMICA. OS AUTOS SE ENCO… Ver mais

Construmoura Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Joao Victor Porto Bermejo

ID: 297150254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009095-47.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMOURA GUARUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR PORTO BERMEJO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB/SP 274.246) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/SP 140.375) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 1009095-47.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construmoura Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Joao Victor Porto Bermejo - Fabiano de Almeida - Vistos. Inicialmente, atento à petição de fl. 132, na qual o terceiro interessa… Ver mais

Processo nº 1013072-74.2025.8.11.0003

ID: 275806449

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013072-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA PEREIRA PEDRASSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA LUIZA DE SOUZA SANTANA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1013072-74.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 1013072-62.2025.4.01.3600

ID: 309943015

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013072-62.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ROSA SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013072-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SIMONE ROSA SANTANA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOA… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Integracao Do Sul De Mato Grosso, Amapa E Para - Sicredi Integracao Mt/Ap/Pa x Braz Barbearia Ltda e outros

ID: 317441598

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013072-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Polo Passivo:

BRAZ BARBEARIA LTDA LUZIA MELO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL ()

CD. PROC. 1013072-11.2024.8.11.0003 Vistos etc. Trata-se de Busca em Apreensão que em razão da impossibilidade da localização do veículo foi convertida em Ação de Execução. O Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 13.043/2014, dispôs o seguinte: “Art. 4o Se o bem alienado fiduciariament… Ver mais

Processo nº 1013072-83.2021.4.01.3800

ID: 276685876

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013072-83.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM APARECIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARINE JULIANA BORBA (OAB/MG 137.311) ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB/MG 84.667)

Apelação Cível Nº 1013072-83.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : JOAQUIM APARECIDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADO… Ver mais

Processo nº 6000317-44.2025.4.06.3805

ID: 277303114

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000317-44.2025.4.06.3805

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELMA APARECIDA MENDES MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB/MG 160.283)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000317-44.2025.4.06.3805/MG AUTOR : NELMA APARECIDA MENDES MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG160283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação distribuída no Juizado Especial Federal, objetivando a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiê… Ver mais

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